Autor: Leandro Rafael Jurach
Parecer CME nº 007/2022 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento,…
Parecer CME nº 002/2022 Processo SDE nº 5644/2020 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Miti, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste…
Indicação CME/SR nº 001/2022, de 07 de Junho de 2022. Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa para fins da BUSCA ATIVA Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no contexto da Pandemia da COVID–19. O Conselho Municipal de…
Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 006/2022 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE,…
Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 005/2022 Interessado: Associação Mãos que acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho…
Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 04/2022 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes…
Link em pdf ▼ Parecer CME nº 003/2022 Processo SDE nº 4995/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…
Link em pdf ▼ Parecer CME nº 001/2022 Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil HOPE, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, Processo contendo pedido…
Dispõe sobre a educação do campo no Município de Santa Rosa.
Parecer CME nº 10/2021Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de…
Parecer CME nº 09/2021Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de Educação.RELATÓRIO Por meio de Requerimento, datado…
Parecer CME nº 08/2021Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,APAE, de Santa Rosa, em 2021, no Conselho…
Parecer CME nº 07/2021 Interessado: Associação Mãos que Acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem, de Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de…
Parecer CME nº 06 /2021 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de…
Parecer CME nº 05/2021 Processo SDE nº 7.380/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho,…
Parecer CME nº 04/2021 Processo SDE nº 7.575/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o…
Parecer CME nº 03/2021 Processo SDE nº 7.368/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o…
Parecer CME nº 02/2021 Processo SDE nº 7.379/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o…
Parecer CME nº 01/2021 Processo SDE nº 7.290/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o…
Parecer CME Nº 04/2020 Processo SDE Nº 6.059/2020 Toma conhecimento da Municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, em Santa Rosa, mantida pelo Poder Público Estadual, para o Município de santa Rosa, passando a integrar o Sistema Municipal…
Parecer CME nº 03/2020 Processo SDE nº 7.622 /2020 Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado, em Santa Rosa, para a oferta de atendimentos educacionais especializados, passando a integrar o Sistema Municipal de Ensino. Autoriza o funcionamento do Centro. Aprova…
Parecer CME nº 02/2020 Processo SDE nº 2.047 /2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho,…
Conselho Municipal de Educação Parecer CME Nº 01/2020 Ofício SDE Nº 180/2020. Toma conhecimento da Alteração de Designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, que passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico- Militar Coronel Raul…
Indicação CME/SR nº 01/2020, de 18 de setembro de 2020. Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa sobre a Reorganização do Calendário Escolar 2020 e suas ações pedagógicas correlatas ao processo ensino-aprendizagem tendo em vista a Pandemia do…
Documento em pdf- Link ►Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa…
Orienta a implementação da Base Nacional
Comum Curricular – BNCC, do Referencial
Curricular Gaúcho – RCG e, institui o Documento
Orientador Curricular do Território Municipal de
Santa Rosa – DOCTMSR como obrigatórios ao
longo das etapas para a Educação Infantil e
Ensino Fundamental e suas respectivas
modalidades no Território Municipal.
Parecer CME nº 32/2019 Processo SDE nº 10.388 /2019 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação…
Parecer CME nº 31/2019 Processo SDE nº 10.483/2019 Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber, em Santa Rosa, RS. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, Processo contendo…
Parecer CME Nº 30/2019 Processo SDE Nº 8. 163/2019 Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, para a oferta do ensino fundamental, cessada por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional de Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Desenvolvimento Educacional,…
Parecer CME nº 29/2019 Processo SDE nº 8.305 /2019 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Qi Kids, em Santa Rosa, RS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Colegiado, o processo nº 8.305de…
DECRETO MUNICIPAL nº 39 de 7 de março de 2016.
Parecer CME nº 28/2019 Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal…
Link em pdf ► Parecer 27-2019 – Filantropia DOM BOSCO 2019 Parecer CME nº 27 /2019 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco,…
Link em pdf ► Parecer 26-2019 Reg. Escolar Tia Miti Parecer CME nº 26/2019 Processo SDE nº 4.451/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Tia Miti, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento…
Link em pdf ► Parecer 25-2019 Renova Autorização SESC Parecer CME nº 25/2019 Processo SDE nº 6.369 /2019 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil, em Santa Rosa, RS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional…
Link em pdf ► Parecer 24-2019 EMEF Santa Rosa De Lima – LIMINHA Parecer CME nº 24/2019 Ratifica a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional sobre alteração de designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber para Escola…
Parecer CME 23.2019 – RE Sonho Infantil – Unidade1 Parecer CME nº 023/2019 Processo SDE Nº 3.996/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Unidade 1, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A…
Parecer CME 22.2019 – RE Bem-me-quer UNIDADE1 Parecer CME nº 022/2019 Processo SDE Nº 3.987/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer, Unidade 1, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento…
Parecer CME 21.2019 – RE Crescer Feliz Parecer CME nº 21/2019 Processo SDE Nº 3.992/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional…
Parecer CME 20.2019 – RE Recanto da Criança Parecer CME nº 020/2019 Processo SDE Nº 3.983/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de…
Parecer CME 19.2019 – RE Mundo Encantado Parecer CME nº 019/2019 Processo SDE Nº 3.989/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional…
Parecer CME 18.2019 – RE Caminhos do Saber Parecer CME nº 018/2019 Processo SDE Nº 3.990/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de…
Parecer CME 17.2019 – RE Mãe Operária Parecer CME nº 017/2019 Processo SDE Nº 3.980/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Operária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional…
Parecer CME 16.2019 – RE São Francisco Parecer CME nº 016/2019 Processo SDE Nº 3.997/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de…
Parecer CME 15.2019 – RE Olhar de Criança Parecer CME nº 015/2019 Processo SDE Nº 3.994/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de…
Parecer CME 14.2019 – RE Espaço da Criança Parecer CME nº 014/2019 Processo SDE Nº 3.982/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de…
Parecer CME 13.2019 – RE Sonho Infantil Parecer CME nº 013/2019 Processo SDE Nº 3.996/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional…
Parecer CME 12.2019 – RE Bem-me-quer CENTRO Parecer CME nº 012/2019 Processo SDE Nº 3.987/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer, Centro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional…
Parecer CME 11.2019 – RE Mundo da Criança Parecer CME nº 011/2019 Processo SDE Nº 3.995/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de…
Parecer CME 10.2019 – RE Paulo Freire Parecer CME nº 10/2019 Processo SDE Nº 3.985/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional…