Categoria: Pareceres 2022

Parecer CME nº 22/2022 – Regimento EMEF Giordani »

LINK ▼ Parecer CME nº 022/2022 Processo SDE nº 53984 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53984, de 30 de setembro de […]

Parecer CME nº 21/2022 – Regimento EMEF Paul Harris »

LINK ▼ Parecer CME nº 021/2022 Processo SDE nº 53852 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53852, de 29 de setembro de 2022, contendo […]

Parecer CME nº 20/2022 – Regimento EMEF Princesa Isabel »

LINK ▼ Parecer CME nº 020/2022 Processo SDE nº 54046 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54046, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

Parecer CME nº 19/2022 – Regimento EMEF Érico Verissímo »

LINK ▼ Parecer CME nº 019/2022 Processo SDE nº 54034 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54034, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

Parecer CME nº 18/2022 – Regimento EMEF Santa Rosa de Lima »

LINK ▼ Parecer CME nº 018/2022 Processo SDE nº 53973 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53973, de 30 de setembro de […]

Parecer CME nº 17/2022 – Regimento EMEF Nossa Senhora de Fátima »

LINK ▼ Parecer CME nº 017/2022 Processo SDE nº 53955 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53955, de 30 de setembro de […]

Parecer CME n° 16/2022 – Regimento EMEF Marquês do Herval »

LINK ▼ Parecer CME nº 016/2022 Processo SDE nº 53977 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53977, de 30 de setembro de 2022, […]

Parecer CME nº 15/2022 – Regimento EMEF Speroni »

LINK ▼ Parecer CME nº 015/2022 Processo SDE nº 53987 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53987, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

Parecer CME nº 14/2022 – Regimento EMEF São José »

LINK ▼ Parecer CME nº 014/2022 Processo SDE nº 54673 de 05/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54673, de 05 de outubro de 2022, contendo […]

Parecer CME nº 13/2022 – Regimento EMEF 15 de Novembro »

LINK ▼ Parecer CME nº 013/2022 Processo SDE nº 54332 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54332, de 03 de outubro de 2022, […]

Parecer CME nº 12/2022 – Regimento EMEF Duque de Caxias »

LINK ▼ Parecer CME nº 012/2022 Processo SDE nº 54202 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54202, de 03 de outubro de 2022, […]

Parecer CME nº 11/2022 – Regimento Nsa Sra GLÓRIA »

LINK ▼ Parecer CME nº 011/2022 Processo SDE nº 54058 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54058, de 30 de setembro de […]

Parecer CME nº 10/2022 – Regimento RAUL OLIVEIRA »

LINK ▼ Parecer CME nº 010/2022 Processo SDE nº 53851 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53851, de 29 de setembro de […]

Parecer CME nº 09/2022 – Regimento EMEF Santa Rita »

LINK▼ Parecer CME nº 009/2022 Processo SMEC nº 54132 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54132, de 03 de outubro de 2022, contendo pedido […]

Parecer CME nº 008/2022 – Renova Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil CURUMIN »

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 008/2022 Processo nº 7350/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, em Santa Rosa, RS. Aprova Autorização para funcionamento. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo SDE nº 7350/2020 contendo pedido de Renovação e Autorização de […]

Parecer CME nº 07/2022 – Renova como Entidade Beneficente – Filantropia 2022 Dom Bosco »

Parecer CME nº 007/2022 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, datado de 20 de maio de 2022, o Presidente da Entidade Mantenedora Instituto Educacional Dom […]

Parecer CME nº 02/2022 – Renova Autorização da Escola de Educação Infantil Tia Miti »

Parecer CME nº 002/2022 Processo SDE nº 5644/2020 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Miti, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste colegiado do Conselho Municipal de Educação, Processo que solicita pedido de Renovação de Autorização de […]

Parecer CME nº06/2022 – Filantropia APAE »

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 006/2022 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de […]

Parecer CME nº05/2022 – Filantropia AMA »

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 005/2022 Interessado: Associação Mãos que acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de março de 2022, o Presidente da Entidade […]

Parecer CME nº04/2022 – Filantropia APADA »

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 04/2022 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através do […]

Parecer CME nº 03/2022 – Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vincentina – AMA »

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 003/2022 Processo SDE nº 4995/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo contendo pedido de Renovação e Autorização de […]

Parecer CME 001-2022 – Autoriza a Escola de Educação Infantil HOPE »

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 001/2022 Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil HOPE, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, Processo contendo pedido de Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil HOPE. A Escola está localizada na […]