Link em pdf ▼ Parecer CME nº 008/2022 Processo nº 7350/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, em Santa Rosa, RS. Aprova Autorização para funcionamento. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo SDE nº 7350/2020 contendo pedido de Renovação e Autorização de […]

Parecer CME nº 002/2022 Processo SDE nº 5644/2020 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Miti, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste colegiado do Conselho Municipal de Educação, Processo que solicita pedido de Renovação de Autorização de […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 003/2022 Processo SDE nº 4995/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo contendo pedido de Renovação e Autorização de […]

COMISSÃO ESPECIAL DO CME RESOLUÇÃO CMENº 01, de 10 de dezembro de 2019. Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e, instituio Documento Orientador Curricular do Território Municipal de Santa Rosa – DOCTMSR como obrigatórios ao longo das etapas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental […]

Parecer CME nº 32/2019 Processo SDE nº 10.388 /2019 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 10.388de 2019, que trata da instituição e organização de Conselhos […]

Parecer CME nº 31/2019 Processo SDE nº 10.483/2019 Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber, em Santa Rosa, RS. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, Processo contendo pedido de Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber. A Escola […]

Parecer CME nº 29/2019 Processo SDE nº 8.305 /2019 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Qi Kids, em Santa Rosa, RS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Colegiado, o processo nº 8.305de 2019, que solicita a Renovação de Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Qi […]

Link em pdf ► Parecer 26-2019 Reg. Escolar Tia Miti   Parecer CME nº 26/2019 Processo SDE nº 4.451/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Tia Miti, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de análise e aprovação da Proposta […]

Link em pdf ► Parecer 25-2019 Renova Autorização SESC   Parecer CME nº 25/2019 Processo SDE nº 6.369 /2019 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil, em Santa Rosa, RS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Colegiado, o processo nº 6.369 e 01 de julho de 2019, […]

Parecer CME 23.2019 – RE Sonho Infantil – Unidade1 Parecer CME nº 023/2019 Processo SDE Nº 3.996/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Unidade 1, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da […]

Parecer CME 22.2019 – RE Bem-me-quer UNIDADE1 Parecer CME nº 022/2019 Processo SDE Nº 3.987/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer, Unidade 1, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações […]

Parecer CME 21.2019 – RE Crescer Feliz Parecer CME nº 21/2019 Processo SDE Nº 3.992/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no […]

Parecer CME 20.2019 – RE Recanto da Criança Parecer CME nº 020/2019 Processo SDE Nº 3.983/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da Proposta de […]

Parecer CME 19.2019 – RE Mundo Encantado Parecer CME nº 019/2019 Processo SDE Nº 3.989/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 18.2019 – RE Caminhos do Saber Parecer CME nº 018/2019 Processo SDE Nº 3.990/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 17.2019 – RE Mãe Operária Parecer CME nº 017/2019 Processo SDE Nº 3.980/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Operária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 16.2019 – RE São Francisco Parecer CME nº 016/2019 Processo SDE Nº 3.997/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 15.2019 – RE Olhar de Criança Parecer CME nº 015/2019 Processo SDE Nº 3.994/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 14.2019 – RE Espaço da Criança Parecer CME nº 014/2019 Processo SDE Nº 3.982/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 13.2019 – RE Sonho Infantil Parecer CME nº 013/2019 Processo SDE Nº 3.996/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no […]

Parecer CME 12.2019 – RE Bem-me-quer CENTRO Parecer CME nº 012/2019 Processo SDE Nº 3.987/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer, Centro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 11.2019 – RE Mundo da Criança Parecer CME nº 011/2019 Processo SDE Nº 3.995/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 10.2019 – RE Paulo Freire Parecer CME nº 10/2019 Processo SDE Nº 3.985/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 09.2019 – RE Heróis do Futuro Parecer CME nº 09/2019 Processo SDE Nº 3.984/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Heróis do Futuro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 08.2019 – RE Criança Feliz Parecer CME nº 08/2019 Processo SDE Nº 3.988/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 07.2019 – RE Jeito de Criança Parecer CME nº 07/2019 Processo SDE Nº 3.993/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 06.2019 – RE Amiguinhos da Balneária Parecer CME nº 06/2019 Processo SDE Nº 3.986/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 05.2019 – RE Criança Esperança Parecer CME nº 005/2019 Processo SDE Nº 3.991/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Link(pdf) ► Parecer 04 REG-YUPI 2019   Parecer CME nº 04/2019 Processo SDE nº 2.125/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Yupi, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar […]

Link em Pdf ► Parecer 13-2018 R.E. FEMINHA Parecer CME nº 13/2018 Processo SDE nº 9.986/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Machado de Assis – Feminha, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações […]

Link em pdf ► Parecer 12-2018 REG-AMA-Vó Paula Vicentina Parecer CME nº 12/2018 Processo SDE nº 10.415/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no […]

Link do documento em pdf  ► Parecer 11 REG-CURUMIN 2018 Parecer CME nº 11/2018 Processo SDE nº 10.399/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Curumim, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no texto […]

Parecer CME nº 09 /2017 Processo SDE nº 6.254/2017 Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil YUPI, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo nº 6.254, de 02 de junho de 2017, contendo pedido de mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Escola de […]

Parecer nº 08/2017 Processo SDE nº 5.138/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil FEMA, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento, da Escola de Educação Infantil FEMA. Tem como entidade Mantenedora a […]

Link pdf  ► Parecer 09-2018 – Renovação Autorização YUPI Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 09 /2018 Processo SMEJ 4.251 /2018 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil YUPI, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 4.251, de 04 […]

Documento Original – Link em pdf ► Resolução CME nº 02-2017 -Dispõe sobre turmas com AEE RESOLUÇÃO CME nº 02/17 Dispõe sobre a constituição das turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com alunos público-alvo do AEE – Atendimento Educacional Especializado, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de […]

Documento Original – Link em pdf ► parecer 10-17 EMEI Olhar Criança Parecer nº 10/2017 Processo SDE nº 11.102/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização […]

Documento em pdf – Link ► Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 09-16 Parecer CME nº 09/2016 Processo SMEJ nº 4053/2015 Manifesta-se favorável à ampliação de turmas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino. Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na faixa etária de O a 5 anos de idade em nova Unidade Educacional vinculada à Escola Municipal de Educação Infantil […]

Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil Pequeno Ser.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Machado de Assis e aprova Regimento Escolar.

Aprova o pedido de renovação de funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil.

Define normas para instalação de turmas de Educação Infantil nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Autoriza em caráter especial a instalação e  o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF São José.

Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2015 Fixa normas para criação e autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.

Aprova a prestação de contas realizada pela Associação de Benefícios à Criança Pobre e Necessitada, mantenedora da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina.