Link para download __________________________ ▼ Resolução CME nº01 /2021 Dispõe sobre a educação do campo no Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, Decreto Federal nº 7.352, de 4 de […]