Categoria: Resoluções 2017

RESOLUÇÃO CME nº 02/17 ►Dispõe sobre turmas com alunos AEE > #REVOGADA# Pela Resolução 03/2024 »

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Resolução CME Nº 01/2017 de 01 de Setembro de 2017 > #REVOGADA# Pela Resolução 01/2023 » »

Documento em pdf – Link ► Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, […]