Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar do Ensino Fundamental do tema: Participação do Brasil na Construção da Paz Mundial, inspirada na história e nos feitos heroicos da Força Expedicionária Brasileira- FEB.

Autoriza a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil de 4 e 5 anos na EMEF Santa Rita.

Autoriza a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil de 4 e 5 anos na EMEF Princesa Isabel, localizada na localidade de Candeia Baixa.

Autoriza a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil de 4 e 5 anos na EMEF Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Sulina.

Autoriza a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, de 4 e 5 anos de idade na EMEF 15 de Novembro, localizada na Linha 15 de Novembro.

Autoriza a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, de 4 e 5 anos de idade, na EMEF Professor Francisco Xavier Giordani.

Autoriza a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, de 4 e 5 anos na EMEF Marquês do Herval.

Autoriza a instalação e o funcionamento de turma de Educação Infantil, de 4 e 5 anos de idade, na EMEF Nossa Senhora da Glória.

Autoriza a instalação e o funcionamento de turma de Educação Infantil, de 4 e 5 anos de idade, na EMEF São José.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Pequeno Ser e aprova Regimento Escolar. Parecer CME nº 30.Escola de Educação Infantil Pequeno Ser

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária e aprova Regimento Escolar.

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, localizada na Vila Beatriz, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Renova a autorização de funcionamento Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Heróis do Fuuro e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer e aprova Regimento Escolar.

Autoriza a mudança de sede da Escola Municipal de Educação Infantil CriançaFeliz em novo endereço.

Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz e aprova Regimento Escolar.

Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire e aprova Regimento Escolar.

Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis e aprova Regimento Escolar.

Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Operária e aprova Regimento Escolar.

Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz e aprova Regimento Escolar.

Manifesta-se favorável a instalação de turma de Educação Infantil da EMEI Heróis do Futuro, no espaço físico do CASF-Centro Assistencial Sagrada Família, em caráter temporário.

Manifesta-se favorável a instalação de turma de Educação Infantil da EMEI Heróis do Futuro, no espaço físico do CASF-Centro Assistencial Sagrada Família, em caráter temporário.

Renova o credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos-APADA como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Renova o credenciamento do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Renova o credenciamento do Instituto Sinodal da Paz como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Renova o credenciamento do Instituto Educacional Dom Bosco como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Renova o credenciamento da Fundação Educacional Machado de Assis como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil Pequeno Ser.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Machado de Assis e aprova Regimento Escolar.