por Flávio Ricardo de Almeida em nov 19, 2025 in Resoluções 2025 | Nenhum Comentário
Fixa normas para criação, autorização, oferta e
funcionamento das Escolas de Educação
Infantil no Sistema Municipal de Ensino do
Município de Santa Rosa. Institui os Parâmetros
de Qualidade e Equidade da Educação Infantil,
determina prazos, procedimentos e dá outras
providências.
por Flávio Ricardo de Almeida em set 16, 2025 in Resoluções 2025 | Nenhum Comentário
Institui e orienta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa/RS, o complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Documento Orientador Curricular do Território Municipal da Computação na Educação Básica, a partir dos 4 (quatro) anos, dá outras providências.
por Flávio Ricardo de Almeida em maio 16, 2025 in Resoluções 2025 | Nenhum Comentário
Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no âmbito das unidades escolares públicas e privadas no Sistema Municipal de Ensino, no município
de Santa Rosa.