Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa isabel, em Santa Rosa, com vigência no ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o R egimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, em Santa Rosa, com vigência a partir do anoletivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012. Parecer nº42.Regimento 9 anos São José

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade, o Ensino Fundamental de 9 anos e o PROEJA FIC na modalidade de Jovens e Adultos, articulado com a Educação Profissional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de […]

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da escola Municipal de Ensino Fundamnetal 15 de Novembro, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª séria do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal  de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para os anos iniciais do Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conde D’ EU localizada no Lajeado Tarumã, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª  e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa senhora de Fátima, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o pedido de renovação de funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil.

Orientações para o Sistema Municipal de Ensino referente ao calendário escolar, cumprimento dos dias letivos e o controle  da frequência.

Responde consulta sobre a jornada escolar, carga horária e dias letivos para os alunos da Educação infantil nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

Credencia o Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Credencia a Comunidade Evangélica da Paz, mantenedora do Instituto Sinodal da Paz, como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Credencia o  Instituto Educacional Dom Bosco como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Credencia a Fundação Educacional Machado de Assis como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Autoriza, em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF Professor Francisco Xavier Giordani.

Autoriza em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF Marquês do Herval.

Autoriza em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF 15 de Novembro.

Autoriza em caráter especial a instalação e  o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF São José.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº13

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº12

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental  Marquês do Herval com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº08

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saõ José, com vigência no ano letivo de 2011, com ressalvas. Parecer CME Nº07

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal Professor Francisco Xavier Giordani com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº02