Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias em Santa Rosa, RS.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Inajá de Moura Ferreira e aprova o Regimento Escolar.

Autoriza a mudança de sede da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, Santa Rosa.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação – CME.

Parecer 03/2025 – Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação – CME.

Cessação das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo São José, para a oferta do Ensino Fundamental, por decisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.