Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Princesa
Isabel, RS

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Érico Veríssimo em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima em Santa Rosa, RS. Determina Providências.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias em Santa Rosa, RS.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Inajá de Moura Ferreira e aprova o Regimento Escolar.

Autoriza a mudança de sede da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, Santa Rosa.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação – CME.

Parecer 03/2025 – Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação – CME.

Cessação das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo São José, para a oferta do Ensino Fundamental, por decisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.