por Leandro Rafael Jurach em out 16, 2018 in Ensino Fundamental (E.M.E.F.s), Legislação, Resoluções, Resoluções 2018 | Nenhum Comentário
Link(s) em pdf (doc)▼ RESOLUÇAO Ensino Fundamental 02- 18 Resol.CME 02-18 Anexo I Resol.CME 02-18 Anexo II Resolução CME nº 02 de 2018 Estabelece normas para a Organização, o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento de Instituições Escolares do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de […]
por Leandro Rafael Jurach em maio 22, 2018 in Resoluções 2018 | Nenhum Comentário
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 Altera a redação do artigo 23, o Anexo II da Resolução CME nº 01/2015, acrescenta os artigos 23A, 23B e Parágrafo Único nesta Resolução. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, Lei nº. 4.530, de 20 de […]
por dilene em mar 10, 2016 in Resoluções 2015, Resoluções 2018 | Nenhum Comentário
Documento em pdf – Links ▼ Resolução 01-2015 – Anexo I – Res.01-2015 – ANEXO-II-Resolução-01-2015 *Errata: Na cópia original escaneada ( pdf – disponivel no download ) da Resolução 01-2015, em seu artigo 11 – paragrafo único, onde se faz referência aos incisos IX, XI e XII do artigo 4º desta Resolução; leia-se Incisos IX, […]