Categoria: Resoluções 2018

Estabelece normas para a Organização, o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento de Instituições Escolares do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 Altera a redação do artigo 23, o Anexo II da Resolução CME nº 01/2015, acrescenta os artigos 23A, 23B e Parágrafo Único nesta Resolução. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei…

Documento em pdf – Links ▼ Resolução 01-2015   –   Anexo I – Res.01-2015   –  ANEXO-II-Resolução-01-2015 *Errata: Na cópia original escaneada ( pdf – disponivel no download ) da Resolução 01-2015, em seu artigo 11 – paragrafo único, onde se faz…