#REVOGADA#     Alteração dada pela   Resolução CME 01/2015 Altera a redação do art. 9º, da Resolução CME nº 04/2010, para acrescentar parágrafo 1º e 2º e anexo I, a presente Resolução do Conselho Municipal de Educação.

Altera, excepcionalmente, o prazo para entrega dos Regimentos Escolares de 8 e 9 anos, no ano de 2011, para as escolas da Rede Municipal de Ensino e orienta quanto ao encaminhamento dos mesmos.

Fixa normas para elaboração, expedição e autenticação de Histórico Escolar na Rede Municipal de Ensino.

#REVOGADA#     Alteração dada pela   Resolução CME 02/2017     Dispõe sobre a constituição das turmas do Ensino Fundamental e das turmas com alunos público alvo do AEE nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

Regulamenta o Atendimento Educacional Especializado- AEE – nas escolas da rede municipal de  Santa Rosa. Resolução. CME nº 03

Regula a elaboração de Regimentos Escolares dos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

Define normas para instalação de turmas de Educação Infantil nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.