Categoria: Pareceres 2023

Parecer CME nº 31/2023 – Renova Autorização de Funcionamento Escola de Educação Infantil SESC -SESQUINHO »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 031/2023 Interessado: SESC Santa Rosa – RS Processo nº 41.475 de 22/06/2023 Assunto: Renovação de Credenciamento Renova a Autorização de Funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil, em Santa Rosa – RS, no Conselho Municipal de Educação – CME. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de […]

Parecer CME nº 030 2023 – Quadro RH e turmas 2023 – SESC »

Parecer CME nº 030 2023 – SESC RELATÓRIO A Comissão de Educação Infantil, do Conselho Municipal de Educação – CME, analisou a Relação dos Recursos Humanos com demonstrativo de organização da Turmas, da Escola de Educação Infantil SESC Santa Rosa, localizada na Rua Concórdia, nº 114, Centro, na cidade de Santa Rosa, e encaminha para […]

Parecer CME nº 029 2023 – Quadro RH e turmas 2023 – Tia Miti »

Parecer CME nº 029 2023 – Tia Miti RELATÓRIO A Comissão de Educação Infantil, do Conselho Municipal de Educação – CME, analisou a Relação dos Recursos Humanos com demonstrativo de organização da Turmas, da Escola de Educação Infantil Tia Miti, localizada na Rua Taquara, nº 644, Bairro Central, na cidade de Santa Rosa, e encaminha […]

Parecer CME nº 028 2023 – Quadro RH e turmas 2023 – Curumim »

Parecer CME nº 028 2023 – Curumim RELATÓRIO A Comissão de Educação Infantil, do Conselho Municipal de Educação – CME, analisou a Relação dos Recursos Humanos com demonstrativo de organização da Turmas, da Escola de Educação Infantil Curumim, localizada na Rua Alfredo Heimerdinger, nº 21, Centro, na cidade de Santa Rosa, e encaminha para apreciação […]

Parecer CME nº 027/2023 – Quadro RH e turmas 2023 – AMA »

Parecer CME nº 027/2023 – AMA RELATÓRIO A Comissão de Educação Infantil, do Conselho Municipal de Educação – CME, analisou a Relação dos Recursos Humanos com demonstrativo de organização da Turmas, da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina – Associação Mãos que Acolhem – AMA, localizada na Rua Santa Vitória, nº 520, Bairro Sulina, […]

Parecer CME nº 026/2023 – Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil YUPI »

Parecer CME nº 026/2023 Processo SDE nº 8271 de 10/02/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Yupi. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 8271, de 10 de fevereiro de 2023, contendo o pedido de Renovação e Autorização de Funcionamento da Escola de […]

Parecer CME nº 025/2023 – Filantropia APADA »

Parecer CME nº 025/2023 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2023, no Conselho Municipal de Educação – CME. RELATÓRIO Através do Requerimento, de […]

Parecer CME nº 024/2023 – Filantropia APAE »

Parecer CME nº 024/2023 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 27 de março de […]

Parecer CME nº 023/2023 – Filantropia DOM BOSCO »

Parecer CME nº 023/2023 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco – IEDB, Santa Rosa, em 2023, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, datado de 31 de março de 2023, o Presidente da Entidade Mantenedora Instituto […]

Parecer CME nº 022/2023 – Filantropia A.M.A. »

Comissão de Legislação e Normas e Educação Especial Parecer CME nº 022/2023 Interessado: Associação Mãos que Acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2023, no Conselho Municipal de Educação – CME. RELATÓRIO Através de Requerimento, de março […]

Parecer CME nº 021/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Olhar de Criança (Bairro Glória). »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 021/2023 Processo SDE nº 7290 de 02/07/2020 Processo SDE nº 25188 de 20/04/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança (Bairro Glória). RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº […]

Parecer CME nº 020/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Expedicionário Weber. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 020/2023 Processo SDE nº 24773 de 19/04/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 24773, de 19 de abril de 2023, que trata […]

Parecer CME nº 019/2023 – Autorização de funcionamento da EMEI Pingo de Gente. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 019/2023 Processo SDE nº 12245 de 06/12/2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 12245, de 06 de dezembro de 2019, que trata do […]

Parecer CME nº 018/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Heróis do Futuro. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 018/2023 Processo SDE nº 5885 de 08/06/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Heróis do Futuro. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5885, de 08 de junho de 2020, que […]

Parecer CME nº 017/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Jeito de Criança. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 017/2023 Processo SDE nº 5700 de 02/06/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5700, de 02 de junho de 2020, que […]

Parecer CME nº 016 /2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Crescer Feliz. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 016 /2023 Processo SDE nº 5883 de 08/06/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5883, de 06 de junho de 2023, que […]

Parecer CME nº 015/2023 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 015/2023 Processo SDE nº 5249 de 26/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, processo nº 5249, de 26 de maio de 2020, […]

Parecer CME nº 014 /2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Criança Esperança. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 014 /2023 Processo SDE nº 5522 de 29/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, processo nº 5522, de 29 de maio de […]

Parecer CME nº 013/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Mãe Operária. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 013/2023 Processo SDE nº 5253 de 26/05/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Operária. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5253, de 26 de maio de 2020, que trata […]

Parecer CME nº 012/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Criança Feliz »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 012/2023 Processo SDE nº 5513 de 29/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5513, de 29 de maio de 2020, que trata […]

Parecer CME nº 011/2023 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 011/2023 Processo SDE nº 5724 de 03/06/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5724, de 03 de junho de 2020, que trata […]

Parecer CME nº 010/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Sonho Infantil. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 010/2023 Processo SDE nº 5511 de 29/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5511, de 29 de maio de 2020, que solicita […]

Parecer CME nº 09/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Bem-me-Quer »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 009/2023 Processo SDE nº 5516 de 29/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-me-Quer. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5516, de 29 de maio de 2020, que solicita pedido […]

Parecer CME nº 08/2023 – Renova a autorização de funcionamento da EMEI Caminhos do Saber »

Link em pdf ´ ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 008/2023 Processo SDE nº 4830 de 15/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 4830, de 15 de maio de 2020, […]

Parecer CME nº 07/2023 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária. »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 007/2023 Processo SDE nº 4841 de 15/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 4841, de 15 de maio de 2020, que […]

Parecer CME nº 06/2023 – Autorização de funcionamento EMEI Mundo da Criança »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 006/2023 Processo SDE nº 4958 de 19/05/2020 – Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 4958, de 19 de maio de 2020, que trata […]

Parecer CME nº 05/2023 – Renova Autorização de Funcionamento EMEI Vovó Shein »

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 005/2023 Processo SDE nº 4809 de 15/05/2020 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Shen. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 4809, de 15 de maio de 2020, que trata do pedido de […]

Parecer CME nº 04/2023 – Autorização de funcionamento EMEI Olhar de Criança »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 004/2023 Processo SDE nº 3381 de 08 de maio de 2020 – Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança (Extensão na Escola Estadual Edmundo Pilz). RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

Parecer CME nº 03/2023 – Renova Autorização de funcionamento EMEI Recanto da Criança »

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 003/2023 Processo SDE nº 5893 de 08/06/2020 Processo SDE nº 7368 de 03/07/2020 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança. – Aprova Adendo do Regimento Interno da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de […]

Parecer CME nº 02/2023 – Renova Autorização de funcionamento EMEI São Francisco de Assis »

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 002/2023 Processo SDE nº 5773 de 04 de junho de 2020 Processo SDE nº 7380 de 03 de julho de 2020 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis. – Aprova Adendo do Regimento Interno da […]

Parecer CME nº 01/2023 – Orientação Horário »

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 001 /2023 Toma conhecimento do horário de funcionamento das escolas da rede municipal de ensino em virtude de regularizar ao Regime de trabalho dos professores e servidores, de 20 horas semanais. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho pedido de orientação através […]