LINK ▼ Parecer CME nº 022/2022 Processo SDE nº 53984 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53984, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 021/2022 Processo SDE nº 53852 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53852, de 29 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 020/2022 Processo SDE nº 54046 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54046, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 019/2022 Processo SDE nº 54034 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54034, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 018/2022 Processo SDE nº 53973 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53973, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 017/2022 Processo SDE nº 53955 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53955, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 016/2022 Processo SDE nº 53977 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53977, de 30 de setembro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 015/2022 Processo SDE nº 53987 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53987, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 014/2022 Processo SDE nº 54673 de 05/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54673, de 05 de outubro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 013/2022 Processo SDE nº 54332 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54332, de 03 de outubro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 012/2022 Processo SDE nº 54202 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54202, de 03 de outubro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 011/2022 Processo SDE nº 54058 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54058, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 010/2022 Processo SDE nº 53851 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53851, de 29 de setembro de […]

LINK▼ Parecer CME nº 009/2022 Processo SMEC nº 54132 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54132, de 03 de outubro de 2022, contendo pedido […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 008/2022 Processo nº 7350/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, em Santa Rosa, RS. Aprova Autorização para funcionamento. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo SDE nº 7350/2020 contendo pedido de Renovação e Autorização de […]

Resolução CME/SR nº 002/2022, de 11 de outubro de 2022. Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa quanto às diretrizes para o processo de avaliação do ensino e da aprendizagem e do retorno às atividades escolares presenciais no período da Pandemia e Pós Pandemia da COVID-19. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA […]

Parecer CME nº 007/2022 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, datado de 20 de maio de 2022, o Presidente da Entidade Mantenedora Instituto Educacional Dom […]

Parecer CME nº 002/2022 Processo SDE nº 5644/2020 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Miti, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste colegiado do Conselho Municipal de Educação, Processo que solicita pedido de Renovação de Autorização de […]

Indicação CME/SR nº 001/2022, de 07 de Junho de 2022. Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa para fins da BUSCA ATIVA Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no contexto da Pandemia da COVID–19. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa (CME/SR), no uso de suas atribuições legais e definidas pela Lei […]

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 006/2022 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de […]

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 005/2022 Interessado: Associação Mãos que acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de março de 2022, o Presidente da Entidade […]

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 04/2022 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através do […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 003/2022 Processo SDE nº 4995/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo contendo pedido de Renovação e Autorização de […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 001/2022 Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil HOPE, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, Processo contendo pedido de Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil HOPE. A Escola está localizada na […]

Link para download __________________________ ▼ Resolução CME nº01 /2021 Dispõe sobre a educação do campo no Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, Decreto Federal nº 7.352, de 4 de […]

Parecer CME nº 10/2021Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de Educação.RELATÓRIO Através de Requerimento, de 17 de junho de 2021, o Presidente da Entidade Mantenedora, […]

Parecer CME nº 09/2021Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de Educação.RELATÓRIO Por meio de Requerimento, datado em 17 de maio de 2021, o Presidente daEntidade Mantenedora Instituto Educacional Dom Bosco solicita […]

Parecer CME nº 08/2021Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,APAE, de Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 26 de maio de 2021, o Presidente […]

Parecer CME nº 07/2021 Interessado: Associação Mãos que Acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem, de Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 30 de março de 2021, o Presidente da Entidade Mantenedora, Associação Amigos do […]

Parecer CME nº 06 /2021 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 08 […]

Parecer CME nº 05/2021 Processo SDE nº 7.380/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 7.380de 03 de julho de 2020, que trata da instituição e organização […]

Parecer CME nº 04/2021 Processo SDE nº 7.575/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 7.575de 03 de julho de 2020, que trata da instituição e organização do […]

Parecer CME nº 03/2021 Processo SDE nº 7.368/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 7.575de 03 de julho de 2020, que trata da instituição e organização do […]

Parecer CME nº 02/2021 Processo SDE nº 7.379/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 7.380de 03 de julho de 2020, que trata da instituição e organização do […]

Parecer CME nº 01/2021 Processo SDE nº 7.290/2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 7.290de 02 de julho de 2020, que trata da instituição e organização do […]

Parecer CME Nº 04/2020 Processo SDE Nº 6.059/2020 Toma conhecimento da Municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, em Santa Rosa, mantida pelo Poder Público Estadual, para o Município de santa Rosa, passando a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico […]

Parecer CME nº 03/2020 Processo SDE nº 7.622 /2020 Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado, em Santa Rosa, para a oferta de atendimentos educacionais especializados, passando a integrar o Sistema Municipal de Ensino. Autoriza o funcionamento do Centro. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional – SDE encaminha à apreciação deste […]

Parecer CME nº 02/2020 Processo SDE nº 2.047 /2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 10.388/2019, que trata da solicitação de aprovação do Adendo ao Regimento Escolar. […]

Conselho Municipal de Educação Parecer CME Nº 01/2020 Ofício SDE Nº 180/2020. Toma conhecimento da Alteração de Designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, que passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico- Militar Coronel Raul Oliveira, conforme Decreto Municipal nº 125, de 13 de agosto de 2020. Ratifica a decisão […]

Indicação CME/SR nº 01/2020, de 18 de setembro de 2020. Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa sobre a Reorganização do Calendário Escolar 2020 e suas ações pedagógicas correlatas ao processo ensino-aprendizagem tendo em vista a Pandemia do COVID–19. INTRODUÇÃO O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa (CME/SR), no uso de suas […]

Documento em pdf- Link ►Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, na […]

COMISSÃO ESPECIAL DO CME RESOLUÇÃO CMENº 01, de 10 de dezembro de 2019. Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e, instituio Documento Orientador Curricular do Território Municipal de Santa Rosa – DOCTMSR como obrigatórios ao longo das etapas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental […]

Parecer CME nº 32/2019 Processo SDE nº 10.388 /2019 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 10.388de 2019, que trata da instituição e organização de Conselhos […]

Parecer CME nº 31/2019 Processo SDE nº 10.483/2019 Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber, em Santa Rosa, RS. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, Processo contendo pedido de Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber. A Escola […]

Parecer CME Nº 30/2019 Processo SDE Nº 8. 163/2019 Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, para a oferta do ensino fundamental, cessada por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional de Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Desenvolvimento Educacional, SDE, encaminha à apreciação deste Conselho, o processo Nº 8.163/2019, que trata do pedido de […]

Parecer CME nº 29/2019 Processo SDE nº 8.305 /2019 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Qi Kids, em Santa Rosa, RS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Colegiado, o processo nº 8.305de 2019, que solicita a Renovação de Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Qi […]

DECRETO MUNICIPAL nº 39 de 7 de março de 2016.

Parecer CME nº 28/2019 Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 08 de agosto de 2019, o Presidente da […]

Link em pdf  ► Parecer 27-2019 – Filantropia DOM BOSCO 2019   Parecer CME nº 27 /2019 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Por meio de Requerimento, datado […]

Link em pdf ► Parecer 26-2019 Reg. Escolar Tia Miti   Parecer CME nº 26/2019 Processo SDE nº 4.451/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Tia Miti, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de análise e aprovação da Proposta […]