Comissão de Legislação e Normas e Educação Especial Parecer CME nº 022/2023 Interessado: Associação Mãos que Acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2023, no Conselho Municipal de Educação – CME. RELATÓRIO Através de Requerimento, de março […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 021/2023 Processo SDE nº 7290 de 02/07/2020 Processo SDE nº 25188 de 20/04/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança (Bairro Glória). RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 7290, de 02 de […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 020/2023 Processo SDE nº 24773 de 19/04/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 24773, de 19 de abril de 2023, que trata do pedido de Renovação […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 019/2023 Processo SDE nº 12245 de 06/12/2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 12245, de 06 de dezembro de 2019, que trata do pedido de Autorização de […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 018/2023 Processo SDE nº 5885 de 08/06/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Heróis do Futuro. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5885, de 08 de junho de 2020, que trata do pedido de […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 017/2023 Processo SDE nº 5700 de 02/06/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5700, de 02 de junho de 2020, que trata do pedido de […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 016 /2023 Processo SDE nº 5883 de 08/06/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5883, de 06 de junho de 2023, que trata do pedido de […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 015/2023 Processo SDE nº 5249 de 26/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, processo nº 5249, de 26 de maio de 2020, que trata do pedido […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 014 /2023 Processo SDE nº 5522 de 29/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, processo nº 5522, de 29 de maio de 2020, que trata do […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 013/2023 Processo SDE nº 5253 de 26/05/2023 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Operária. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5253, de 26 de maio de 2020, que trata do pedido de Renovação […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 012/2023 Processo SDE nº 5513 de 29/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5513, de 29 de maio de 2020, que trata do pedido de Renovação […]

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 011/2023 Processo SDE nº 5724 de 03/06/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5724, de 03 de junho de 2020, que trata […]

Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 010/2023 Processo SDE nº 5511 de 29/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5511, de 29 de maio de 2020, que solicita pedido de Renovação de […]

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 009/2023 Processo SDE nº 5516 de 29/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-me-Quer. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 5516, de 29 de maio de 2020, que solicita pedido […]

Link em pdf ´ ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 008/2023 Processo SDE nº 4830 de 15/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 4830, de 15 de maio de 2020, […]

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 007/2023 Processo SDE nº 4841 de 15/05/2020 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 4841, de 15 de maio de 2020, que […]

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 006/2023 Processo SDE nº 4958 de 19/05/2020 – Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 4958, de 19 de maio de 2020, que trata […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 005/2023 Processo SDE nº 4809 de 15/05/2020 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Shen. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 4809, de 15 de maio de 2020, que trata do pedido de […]

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 004/2023 Processo SDE nº 3381 de 08 de maio de 2020 – Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança (Extensão na Escola Estadual Edmundo Pilz). RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 003/2023 Processo SDE nº 5893 de 08/06/2020 Processo SDE nº 7368 de 03/07/2020 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança. – Aprova Adendo do Regimento Interno da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de […]

Link em pdf ▼ Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 002/2023 Processo SDE nº 5773 de 04 de junho de 2020 Processo SDE nº 7380 de 03 de julho de 2020 – Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis. – Aprova Adendo do Regimento Interno da […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 001 /2023 Toma conhecimento do horário de funcionamento das escolas da rede municipal de ensino em virtude de regularizar ao Regime de trabalho dos professores e servidores, de 20 horas semanais. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho pedido de orientação através […]

Neste dia 09 de maio de 2023, foi eleita a nova diretoria do Conselho Municipal de Educação. Na ocasião, Themis Helena Patias, conselheira representante da Educação Especial, foi eleita como presidente; a vice-presidente é Adriana Escobar da Silva, conselheira representante dos Diretores de EMEFs e a secretária é Maria de Lourdes Zerbin, conselheira representante da […]

O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa participou e sediou no dia 05 de abril de 2023, no Campus da Unijuí, a Formação dos Conselheiros Municipais de Educação da Regional AMUFRON. O encontro foi ministrado pela Coordenadora Estadual da UNCME/RS, professora Fabiane Bitelo e professora Larissa Catarina Greff.A formação teve como temática “O DESAFIO […]

LINK ▼ Parecer CME nº 022/2022 Processo SDE nº 53984 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53984, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 021/2022 Processo SDE nº 53852 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53852, de 29 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 020/2022 Processo SDE nº 54046 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54046, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 019/2022 Processo SDE nº 54034 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54034, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 018/2022 Processo SDE nº 53973 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53973, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 017/2022 Processo SDE nº 53955 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53955, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 016/2022 Processo SDE nº 53977 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53977, de 30 de setembro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 015/2022 Processo SDE nº 53987 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53987, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 014/2022 Processo SDE nº 54673 de 05/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54673, de 05 de outubro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 013/2022 Processo SDE nº 54332 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54332, de 03 de outubro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 012/2022 Processo SDE nº 54202 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54202, de 03 de outubro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 011/2022 Processo SDE nº 54058 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54058, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 010/2022 Processo SDE nº 53851 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53851, de 29 de setembro de […]

LINK▼ Parecer CME nº 009/2022 Processo SMEC nº 54132 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54132, de 03 de outubro de 2022, contendo pedido […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 008/2022 Processo nº 7350/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, em Santa Rosa, RS. Aprova Autorização para funcionamento. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo SDE nº 7350/2020 contendo pedido de Renovação e Autorização de […]

Resolução CME/SR nº 002/2022, de 11 de outubro de 2022. Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa quanto às diretrizes para o processo de avaliação do ensino e da aprendizagem e do retorno às atividades escolares presenciais no período da Pandemia e Pós Pandemia da COVID-19. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA […]

Parecer CME nº 007/2022 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, datado de 20 de maio de 2022, o Presidente da Entidade Mantenedora Instituto Educacional Dom […]

Parecer CME nº 002/2022 Processo SDE nº 5644/2020 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Miti, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste colegiado do Conselho Municipal de Educação, Processo que solicita pedido de Renovação de Autorização de […]

Indicação CME/SR nº 001/2022, de 07 de Junho de 2022. Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa para fins da BUSCA ATIVA Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no contexto da Pandemia da COVID–19. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa (CME/SR), no uso de suas atribuições legais e definidas pela Lei […]

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 006/2022 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de […]

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 005/2022 Interessado: Associação Mãos que acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de março de 2022, o Presidente da Entidade […]

Documento em pdf ▼ Parecer CME nº 04/2022 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2022, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através do […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 003/2022 Processo SDE nº 4995/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo contendo pedido de Renovação e Autorização de […]

Link em pdf ▼ Parecer CME nº 001/2022 Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil HOPE, em Santa Rosa, RS. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, Processo contendo pedido de Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil HOPE. A Escola está localizada na […]

Link para download __________________________ ▼ Resolução CME nº01 /2021 Dispõe sobre a educação do campo no Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, Decreto Federal nº 7.352, de 4 de […]

Parecer CME nº 10/2021Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2021, no Conselho Municipal de Educação.RELATÓRIO Através de Requerimento, de 17 de junho de 2021, o Presidente da Entidade Mantenedora, […]