Documento em pdf- Link ►Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, na […]

COMISSÃO ESPECIAL DO CME RESOLUÇÃO CMENº 01, de 10 de dezembro de 2019. Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e, instituio Documento Orientador Curricular do Território Municipal de Santa Rosa – DOCTMSR como obrigatórios ao longo das etapas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental […]

Parecer CME nº 32/2019 Processo SDE nº 10.388 /2019 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar das Escolas Municipais de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 10.388de 2019, que trata da instituição e organização de Conselhos […]

Parecer CME nº 31/2019 Processo SDE nº 10.483/2019 Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber, em Santa Rosa, RS. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, Processo contendo pedido de Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Expedicionário Weber. A Escola […]

Parecer CME Nº 30/2019 Processo SDE Nº 8. 163/2019 Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, para a oferta do ensino fundamental, cessada por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional de Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Desenvolvimento Educacional, SDE, encaminha à apreciação deste Conselho, o processo Nº 8.163/2019, que trata do pedido de […]

Parecer CME nº 29/2019 Processo SDE nº 8.305 /2019 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Qi Kids, em Santa Rosa, RS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Colegiado, o processo nº 8.305de 2019, que solicita a Renovação de Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Qi […]

DECRETO MUNICIPAL nº 39 de 7 de março de 2016.

Parecer CME nº 28/2019 Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 08 de agosto de 2019, o Presidente da […]

Link em pdf  ► Parecer 27-2019 – Filantropia DOM BOSCO 2019   Parecer CME nº 27 /2019 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Por meio de Requerimento, datado […]

Link em pdf ► Parecer 26-2019 Reg. Escolar Tia Miti   Parecer CME nº 26/2019 Processo SDE nº 4.451/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Tia Miti, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de análise e aprovação da Proposta […]

Link em pdf ► Parecer 25-2019 Renova Autorização SESC   Parecer CME nº 25/2019 Processo SDE nº 6.369 /2019 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil, em Santa Rosa, RS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Colegiado, o processo nº 6.369 e 01 de julho de 2019, […]

Link em pdf ► Parecer 24-2019 EMEF Santa Rosa De Lima – LIMINHA   Parecer CME nº 24/2019 Ratifica a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional sobre alteração de designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber para Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, em Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de […]

Parecer CME 23.2019 – RE Sonho Infantil – Unidade1 Parecer CME nº 023/2019 Processo SDE Nº 3.996/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Unidade 1, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da […]

Parecer CME 22.2019 – RE Bem-me-quer UNIDADE1 Parecer CME nº 022/2019 Processo SDE Nº 3.987/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer, Unidade 1, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações […]

Parecer CME 21.2019 – RE Crescer Feliz Parecer CME nº 21/2019 Processo SDE Nº 3.992/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no […]

Parecer CME 20.2019 – RE Recanto da Criança Parecer CME nº 020/2019 Processo SDE Nº 3.983/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da Proposta de […]

Parecer CME 19.2019 – RE Mundo Encantado Parecer CME nº 019/2019 Processo SDE Nº 3.989/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 18.2019 – RE Caminhos do Saber Parecer CME nº 018/2019 Processo SDE Nº 3.990/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 17.2019 – RE Mãe Operária Parecer CME nº 017/2019 Processo SDE Nº 3.980/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Operária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 16.2019 – RE São Francisco Parecer CME nº 016/2019 Processo SDE Nº 3.997/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 15.2019 – RE Olhar de Criança Parecer CME nº 015/2019 Processo SDE Nº 3.994/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 14.2019 – RE Espaço da Criança Parecer CME nº 014/2019 Processo SDE Nº 3.982/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 13.2019 – RE Sonho Infantil Parecer CME nº 013/2019 Processo SDE Nº 3.996/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no […]

Parecer CME 12.2019 – RE Bem-me-quer CENTRO Parecer CME nº 012/2019 Processo SDE Nº 3.987/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer, Centro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 11.2019 – RE Mundo da Criança Parecer CME nº 011/2019 Processo SDE Nº 3.995/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 10.2019 – RE Paulo Freire Parecer CME nº 10/2019 Processo SDE Nº 3.985/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 09.2019 – RE Heróis do Futuro Parecer CME nº 09/2019 Processo SDE Nº 3.984/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Heróis do Futuro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 08.2019 – RE Criança Feliz Parecer CME nº 08/2019 Processo SDE Nº 3.988/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 07.2019 – RE Jeito de Criança Parecer CME nº 07/2019 Processo SDE Nº 3.993/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 06.2019 – RE Amiguinhos da Balneária Parecer CME nº 06/2019 Processo SDE Nº 3.986/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 05.2019 – RE Criança Esperança Parecer CME nº 005/2019 Processo SDE Nº 3.991/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Link(pdf) ► Parecer 04 REG-YUPI 2019   Parecer CME nº 04/2019 Processo SDE nº 2.125/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Yupi, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar […]

Link(pdf) ►Parecer 03-2019- filantropia APAE   Parecer CME nº 03/2019 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de […]

Link (pdf) ►Parecer 02-2019 – filantropia APADA Parecer CME nº 02 /2019 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de […]

Link (pdf)► Parecer 01-2019- Filantropia A.M.A.   Parecer CME nº 01/2019 Interessado: Associação Mãos que Acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 15 de março de 2019, o […]

Link em pdf ► Parecer 26 – Sta RITA Parecer CME nº 26/2018 Processo SDE nº 9.567/2018 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.567, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 25 – Cel. RAUL Oliveira Parecer CME nº 25/2018. Processo SDE nº 9.554/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cel. Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.554, de 28 […]

Link em pdf ► Parecer 24 – Nsa.Sra. GLÓRIA Parecer CME nº 24/2018. Processo SDE nº 9.560/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.560, de 28 […]

Link em pdf ► Parecer 23 – DUQUE Parecer CME nº 23/2018. Processo SDE nº 9.583/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.583, de 01 de outubro […]

Link em pdf ► Parecer 22 – Princesa ISabel Parecer CME nº 22/2018. Processo SDEJ nº 9.610/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.610, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 21 – 15Novembro Parecer CME nº 21/2018. Processo SDEJ nº 9.559/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.559, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 20-2018 PAUL Harris Parecer CME nº 20/2018. Processo SDE nº 9.557/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.557, de 28 de setembro de […]

Link em pdf ► Parecer 19-2018 R.E. Nsa Sra FÁTIMA Parecer CME nº 19/2018. Processo SDE nº 9.570/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.570, de […]

Link em pdf ► Parecer 18-2018 R.E. SPERONI Parecer CME nº 18/2018. Processo SDE nº 9.626/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.626, de 28 de setembro de […]

Link em pdf ► Parecer 17-2018 MARQUÊS do Herval Parecer CME nº 17/2018 Processo SDE nº 9.564/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.564, de 28 de […]

Link em pdf ► Parecer 16-2018 – Expedicionário WEBER Parecer CME nº 16/2018 Processo SDE nº 9.642/2018 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.642, de 01 de outubro […]

Link em pdf ► Parecer 15-2018 – SÃO JOSÉ Parecer CME nº 15/2018 Processo SDEJ nº 9.569/2018 Aprova a Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.569, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 14-2018 R.E. GIORDANI Parecer CME nº 14/2018. Processo SDE nº 9.562/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.562, de 01 de […]

Link em Pdf ► Parecer 13-2018 R.E. FEMINHA Parecer CME nº 13/2018 Processo SDE nº 9.986/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Machado de Assis – Feminha, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações […]

Link em pdf ► Parecer 12-2018 REG-AMA-Vó Paula Vicentina Parecer CME nº 12/2018 Processo SDE nº 10.415/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no […]