por Flávio Ricardo de Almeida em abr 17, 2025 in Resoluções 2001 | Nenhum Comentário
Altera prazo fixado pela Resolução CME nº 03, de 09 de julho de 2001. (#Revogada# pela resolução 05/2024).
por Flávio Ricardo de Almeida em abr 16, 2025 in Resoluções 2001 | Nenhum Comentário
Regula o controle de frequência escolar nos estabelecimentos de Ensino Integrantes do Sistema Municipal de Ensino. (Revogada pela resolução CME nº 05/2024)
por Flávio Ricardo de Almeida em abr 16, 2025 in Resoluções 2001 | Nenhum Comentário
Estabelece Normas a designação de estabelecimentos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº 05/2024).
por Flávio Ricardo de Almeida em abr 16, 2025 in Resoluções 2001 | Nenhum Comentário
Estabelece normas referente à cessação de atividades escolares e à extinção de estabelecimento de ensino no Sistema Municipal de Ensino.
por Flávio Ricardo de Almeida em abr 16, 2025 in Resoluções 2001 | Nenhum Comentário
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.
por Flávio Ricardo de Almeida em abr 16, 2025 in Resoluções 2001 | Nenhum Comentário
Institui normas para cadastramento de estabelecimentos de Ensino e Entidades mantenedoras – (FILANTROPIA)
por Flávio Ricardo de Almeida em abr 16, 2025 in Resoluções 2001 | Nenhum Comentário
Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº05/2024)