Categoria: Resoluções 2001
Altera prazo fixado pela Resolução CME nº 03, de 09 de julho de 2001. (#Revogada# pela resolução 05/2024).
Regula o controle de frequência escolar nos estabelecimentos de Ensino Integrantes do Sistema Municipal de Ensino. (Revogada pela resolução CME nº 05/2024)
Estabelece Normas a designação de estabelecimentos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº 05/2024).
Estabelece normas referente à cessação de atividades escolares e à extinção de estabelecimento de ensino no Sistema Municipal de Ensino.
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.
Institui normas para cadastramento de estabelecimentos de Ensino e Entidades mantenedoras – (FILANTROPIA)
Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº05/2024)