Neste dia 09 de maio de 2023, foi eleita a nova diretoria do Conselho Municipal de Educação. Na ocasião, Themis Helena Patias, conselheira representante da Educação Especial, foi eleita como presidente; a vice-presidente é Adriana Escobar da Silva, conselheira representante dos Diretores de EMEFs e a secretária é Maria de Lourdes Zerbin, conselheira representante da […]
Link em pdf ▼ Parecer CME nº 008/2022 Processo nº 7350/2020 Renova Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, em Santa Rosa, RS. Aprova Autorização para funcionamento. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo SDE nº 7350/2020 contendo pedido de Renovação e Autorização de […]
Conselho Municipal de Educação Parecer CME Nº 01/2020 Ofício SDE Nº 180/2020. Toma conhecimento da Alteração de Designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, que passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico- Militar Coronel Raul Oliveira, conforme Decreto Municipal nº 125, de 13 de agosto de 2020. Ratifica a decisão […]
Documento em pdf- Link ►Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, na […]