Categoria: Legislação

Resolução CME nº 02 de 2018 »

Link(s) em pdf (doc)▼ RESOLUÇAO Ensino Fundamental 02- 18 Resol.CME 02-18 Anexo I Resol.CME 02-18 Anexo II Resolução CME nº 02 de 2018 Estabelece normas para a Organização, o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento de Instituições Escolares do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de […]

Parecer CME nº 09/2009 »

Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de municipalização da Educação Infantil com o Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CME nº 08/2009 »

Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática, com ressalvas.

Parecer CME nº 07/2009 »

Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática.