por Leandro Rafael Jurach em dez 23, 2019 in Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Ensino Fundamental (E.M.E.F.s), Legislação, Resoluções, Resoluções 2019 | Nenhum Comentário
Orienta a implementação da Base Nacional
Comum Curricular – BNCC, do Referencial
Curricular Gaúcho – RCG e, institui o Documento
Orientador Curricular do Território Municipal de
Santa Rosa – DOCTMSR como obrigatórios ao
longo das etapas para a Educação Infantil e
Ensino Fundamental e suas respectivas
modalidades no Território Municipal.
por Leandro Rafael Jurach em nov 7, 2019 in Legislação | Nenhum Comentário
DECRETO MUNICIPAL nº 39 de 7 de março de 2016.
por Leandro Rafael Jurach em out 16, 2018 in Ensino Fundamental (E.M.E.F.s), Legislação, Resoluções, Resoluções 2018 | Nenhum Comentário
Estabelece normas para a Organização, o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento de Instituições Escolares do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.
por dilene em out 19, 2009 in Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Legislação, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de municipalização da Educação Infantil com o Estado do Rio Grande do Sul.
por dilene em out 19, 2009 in Legislação, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática, com ressalvas.
por dilene em set 8, 2009 in Legislação, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática.