Categoria: Resoluções 2012

Resolução CME nº 05/2012 »

Resolução Educ. Especial nº 05

Resolução CME nº 04/2012 »

Fixa Diretrizes Curriculares Municipais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Resolução CME nº 03/2012 »

Disciplina o processo de progressão parcial e os casos de transferência de alunos aprovados em regime de progressão parcial no Sistema Municipal de Ensino.

1 – Resolução CME nº 02/2012 »

Dispõe sobre a documentação entregue ao CME para obtenção do Credenciamento ou sua renovação como entidade beneficente da Educação e dá outras providências.

Resolução CME nº 01/2012 »

Cria o Selo de Escola Autorizada pelo Conselho Municipal de Educação.