PARECER CME nº 42/2016 Processo SMEJ nº 11.596/2015 Ofício SMEJ nº 217/2015 Ofício SMEJ nº 195/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 11.596 de 05 de novembro de 2015, contendo pedido […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 41-2016 PARECER CME nº 41/2016 Processo SMEJ nº 10.022 Ofício Circ. SMEJ nº 052/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 10.022 de 20 de […]

Documento em pdf – Link ►Parecer 40-2016   PARECER CME nº 40/2016 Processo SMEJ nº 10.019 Ofício Circ. SMEJ nº 050/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 10.019 de 20 de […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 39-2016     PARECER CME nº 39/2016 Processo SMEJ nº 10.024 Ofício Circ. SMEJ nº 051/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

  Documento em pdf – Link ►Parecer 38-2016   PARECER CME nº 38/2016 Processo SMEJ nº 12.669/2015 Oficio SMEJ nº 229/2015 Ofício SMEJ nº 195/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

  Documento em pdf – Link ►Parecer 37-2016   PARECER CME nº 37/2016 Processo SMEJ nº 10.039 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 10.039 de 20 […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 36-2016     PARECER CME nº 36/2016 Processo SMEJ nº 10.038 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 35-2016   PARECER CME nº 35/2016 Processo SMEJ nº 10.037/2016 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 34-2016 PARECER CME nº 34/2016 Processo SMEJ nº 11.367/2015 Ofício SMEJ nº 195/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha a apreciação deste Conselho, através do Ofício SMEJ […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 33-2016   PARECER CME nº 33/2016 Processo SMEJ 10.035/2016 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 32-2016 PARECER CME nº 32/2016 Processo SMEJ 10.040/2016 Oficio Circ. SMEJ 047/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 10.040 de 20 de […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 31-2016   PARECER CME nº 31/2016 Processo SMEJ 10.031/2016 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016 Aprova alterações ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, com vigência a partir do ano letivo de 2017. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 30-2016   Parecer CME nº 30 /2016 Processo SMEJ nº 6.890 /2016 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.890, de 12 de julho de 2016, […]

Documento em pdf – Link ►Parecer 29-2016   Parecer CME nº 29/2016 Processo SMEJ 7.142 /2016 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, em Santa Rosa RS RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 7.142, de 18 de julho de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 28-2016   Parecer CME nº 28/2016 Processo SMEJ 6.528 /2016 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Heróis do Futuro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.528, de 04 de julho […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 27-2016   Parecer CME nº 27 /2016 Processo SMEJ 6.548 /2016 Renova a Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.548, de 05 de julho […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 26-2016   Parecer CME nº 26/2016 Processo SMEJ 6.683 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.683, de 08 de julho de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 25-2016   Parecer CME nº 25/2016 Processo SMEJ 6.882 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.682, de 12 de julho […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 24-2016   Parecer CME nº 24/2016 Processo SMEJ 6.928 /2016 Renova a Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.928, de 13 de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 23-2016 C.Feliz   Parecer CME nº 23/2016 Processo SMEJ 6.638 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal e Educação Infantil Criança Feliz , em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.638, de 06 de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 22-2016 C.Saber   Parecer CME nº 22/2016 Processo SMEJ 6.596 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.596, de 05 de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 21-16 Parecer CME nº 21/2016 Processo SMEJ 7.806 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer – Centro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 7.806, de 04 de agosto de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 20-16   Parecer CME nº 20/ 2016 Processo SMEJ 6.566 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.566, de 13 de julho […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 19-16 Parecer CME nº 19/2016 Processo SMEJ 6.673 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança . RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.673, de 07 de julho de 2016, contendo pedido […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 18-16   Parecer CME nº 18/2016 Processo SMEJ 6.656 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Operária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.656, de 06 de julho de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 17-16 Parecer CME nº 17 /2016 Processo SMEJ 6.521 /2016 Renova a Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.521, de 04 de julho de 2016, […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 16-16   Parecer CME nº 16/2016 Processo SMEJ 6.539 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.539, de 04 de julho de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 15-16 Parecer CME nº 15 /2016 Processo SMEJ 7.267/2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Colegiado, processo nº 7.267 de 20 de julho de 2016, que trata do […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 14-16 Parecer nº 14/2016 Processo SMEJ nº 4.974/2016 Autoriza a implementação da educação infantil na Escola de educação infantil FEMA, ampliando a oferta de atendimento educacional, na faixa etária de zero a 1ano e 11 meses. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha […]

Documento em pdf – Link ► Parecer13-16 Parecer CME nº 13 /2016 Processo SMEJ nº 5.408/2016 Processo SMEJ nº 7.268/2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, em Santa Rosa, RS. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Colegiado, o processo […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 12-16 Parecer CME nº 12/2016 Assunto: Projeto Acelerando o Saber Manifesta-se sobre o Projeto Acelerando o Saber, instituído pela Secretaria Municipal de Educação e Juventude, em março de 2016, para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. I – RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude enviou […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 11-16 PARECER CME 11/16 PROCESSO:SMEJ Nº 12.644/14 Manifesta-se favorável à ampliação de turmas de Educação Infantil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha a este Conselho, processo nº 12.644 de 12 […]

Documento em pdf – Link ►Parecer 10-16 PARECER CME 10/16 PROCESSO:SMEJ Nº 11.367/15 Autoriza a oferta de educação infantil, a partir de 4 anos de idade, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raul Oliveira. Aprova o Regimento Escolar. Determina providência. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha a este Conselho, processo nº 11.367 […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 09-16 Parecer CME nº 09/2016 Processo SMEJ nº 4053/2015 Manifesta-se favorável à ampliação de turmas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino. Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na faixa etária de O a 5 anos de idade em nova Unidade Educacional vinculada à Escola Municipal de Educação Infantil […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 08-16 Parecer CME nº 08 /2016 Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2016, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 07-16   Parecer CME nº 07 /2016 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2016, no Conselho Municipal de Educação RELATÓRIO Por meio de Requerimento, datado em 30 de março […]

Documento em pdf – Link ►Parecer 06-16 Parecer CME nº 06/2016 Interessado: Associação Amigos do Bem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Amigos do Bem, de Santa Rosa, em 2016, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 10 de março de 2016, o […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 05-16 Parecer CME nº 05 /2016 Interessado: Comunidade Evangélica da Paz Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Comunidade Evangélica da Paz, Santa Rosa, em 2016, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 29 de março de 2016, o […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 04-16 Parecer CME nº 04 /2016 Processo SMEJ nº 11.753/2015 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Colegiado, processo nº 11.753 de 11 de novembro de 2015, que […]

Documento em pdf – Link ► Parecet 03-2016   Parecer CME nº 03 /2016 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2016, no Conselho Municipal de Educação. […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 02-2016 Parecer CME nº 02 /2016 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2016, no Conselho Municipal de […]

Documento em pdf   –   Link ►   Parecer 01-2016 Parecer CME  nº  01/2016     Processo  nº  205/2016      Declara cessada as atividades escolares na Escola de Educação Infantil Pequeno Ser; Declara extinta a Escola de Educação Infantil Pequeno Ser – Centro – Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude […]