RESOLUÇÃO CME Nº 03/2000 (#Revogada# pela resolução CME Nº 02/2010) »
Fixa normas para educação infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.(#Revogada# pela Resolução CME Nº 02/2010)
Fixa normas para educação infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.(#Revogada# pela Resolução CME Nº 02/2010)
Diretrizes curriculares para o ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa. (Revogada pela Resolução CME 05/2024)
DEFINE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DE SERIES