Parecer CME nº 10/2009
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Vila Beatriz, Santa Rosa.
Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Pareceres 2009
Pareceres 2009
Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Legislação, Pareceres 2009
Parecer CME nº 09/2009
Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de municipalização da Educação Infantil com o Estado do Rio Grande do Sul.
Legislação, Pareceres 2009
Parecer CME nº 08/2009
Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática, com ressalvas.
Legislação, Pareceres 2009
Parecer CME nº 07/2009
Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática.
Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Pareceres 2009
Parecer CME nº 06/2009
Manifesta-se favorável sobre a mudança de endereço da EMEI Criança Feliz.
Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Pareceres 2009
Parecer CME nº 05/2009
Manifesta-se favorável sobre a ampliação de turmas da EMEI Jeito de Criança no espaço físico do Centro Assistencial Sagrada Família.
Filantropia, Pareceres 2009
Parecer CME nº 04/2009
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Comunidade Evangélica da Paz de Santa Rosa.
Filantropia, Pareceres 2009
Parecer CME nº 03/2009
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Fundação Educacional Machado de Assis.
Filantropia, Pareceres 2009
Parecer CME nº 02/2009
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Instituto Educacional Dom Bosco.
Pareceres 2009
Parecer CME nº 01/2009
Declara cessado, o funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada na localidade de Lajeado Reginaldo do município de Santa Rosa.