Categoria: Pareceres 2009

Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Vila Beatriz, Santa Rosa.

Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de municipalização da Educação Infantil com o Estado do Rio Grande do Sul.

Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática, com ressalvas.

Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática.

Manifesta-se favorável sobre a mudança de endereço da EMEI Criança Feliz.

Manifesta-se favorável sobre a ampliação de turmas da EMEI Jeito de Criança no espaço físico do Centro Assistencial Sagrada Família.

Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Comunidade Evangélica da Paz de Santa Rosa.

Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Fundação Educacional Machado de Assis.

Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social  do Instituto Educacional Dom Bosco.

Declara cessado, o funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada na localidade de Lajeado Reginaldo do município de Santa Rosa.