Parecer CME Nº 04/2020 Processo SDE Nº 6.059/2020 Toma conhecimento da Municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, em Santa Rosa, mantida pelo Poder Público Estadual, para o Município de santa Rosa, passando a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico […]

Parecer CME nº 03/2020 Processo SDE nº 7.622 /2020 Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado, em Santa Rosa, para a oferta de atendimentos educacionais especializados, passando a integrar o Sistema Municipal de Ensino. Autoriza o funcionamento do Centro. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional – SDE encaminha à apreciação deste […]

Parecer CME nº 02/2020 Processo SDE nº 2.047 /2020 Toma conhecimento do Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 10.388/2019, que trata da solicitação de aprovação do Adendo ao Regimento Escolar. […]

Conselho Municipal de Educação Parecer CME Nº 01/2020 Ofício SDE Nº 180/2020. Toma conhecimento da Alteração de Designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, que passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico- Militar Coronel Raul Oliveira, conforme Decreto Municipal nº 125, de 13 de agosto de 2020. Ratifica a decisão […]