Categoria: Resoluções 2016

RESOLUÇÃO CME Nº 01 de 08 de março de 2016 > #REVOGADA# Pela Resolução 03/2024 »

Documento em pdf – Link ► Resolução 01-2016 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2016 Regula para o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa, os estudos domiciliares aplicáveis aos alunos incapacitados de presença as aulas. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA com fundamento no artigo 11, inciso III, da Lei Federal nº 9.394, de 1996 […]