LINK ▼ Parecer CME nº 022/2022 Processo SDE nº 53984 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53984, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 021/2022 Processo SDE nº 53852 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53852, de 29 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 020/2022 Processo SDE nº 54046 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54046, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 019/2022 Processo SDE nº 54034 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54034, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 018/2022 Processo SDE nº 53973 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53973, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 017/2022 Processo SDE nº 53955 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53955, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 016/2022 Processo SDE nº 53977 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53977, de 30 de setembro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 015/2022 Processo SDE nº 53987 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53987, de 30 de setembro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 014/2022 Processo SDE nº 54673 de 05/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54673, de 05 de outubro de 2022, contendo […]

LINK ▼ Parecer CME nº 013/2022 Processo SDE nº 54332 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54332, de 03 de outubro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 012/2022 Processo SDE nº 54202 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54202, de 03 de outubro de 2022, […]

LINK ▼ Parecer CME nº 011/2022 Processo SDE nº 54058 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54058, de 30 de setembro de […]

LINK ▼ Parecer CME nº 010/2022 Processo SDE nº 53851 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53851, de 29 de setembro de […]

LINK▼ Parecer CME nº 009/2022 Processo SMEC nº 54132 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54132, de 03 de outubro de 2022, contendo pedido […]

Parecer CME Nº 04/2020 Processo SDE Nº 6.059/2020 Toma conhecimento da Municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, em Santa Rosa, mantida pelo Poder Público Estadual, para o Município de santa Rosa, passando a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico […]

COMISSÃO ESPECIAL DO CME RESOLUÇÃO CMENº 01, de 10 de dezembro de 2019. Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e, instituio Documento Orientador Curricular do Território Municipal de Santa Rosa – DOCTMSR como obrigatórios ao longo das etapas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental […]

Parecer CME Nº 30/2019 Processo SDE Nº 8. 163/2019 Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, para a oferta do ensino fundamental, cessada por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional de Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Desenvolvimento Educacional, SDE, encaminha à apreciação deste Conselho, o processo Nº 8.163/2019, que trata do pedido de […]

Link em pdf ► Parecer 24-2019 EMEF Santa Rosa De Lima – LIMINHA   Parecer CME nº 24/2019 Ratifica a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional sobre alteração de designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber para Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, em Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de […]

Link em pdf ► Parecer 26 – Sta RITA Parecer CME nº 26/2018 Processo SDE nº 9.567/2018 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.567, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 25 – Cel. RAUL Oliveira Parecer CME nº 25/2018. Processo SDE nº 9.554/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cel. Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.554, de 28 […]

Link em pdf ► Parecer 24 – Nsa.Sra. GLÓRIA Parecer CME nº 24/2018. Processo SDE nº 9.560/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.560, de 28 […]

Link em pdf ► Parecer 23 – DUQUE Parecer CME nº 23/2018. Processo SDE nº 9.583/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.583, de 01 de outubro […]

Link em pdf ► Parecer 22 – Princesa ISabel Parecer CME nº 22/2018. Processo SDEJ nº 9.610/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.610, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 21 – 15Novembro Parecer CME nº 21/2018. Processo SDEJ nº 9.559/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.559, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 20-2018 PAUL Harris Parecer CME nº 20/2018. Processo SDE nº 9.557/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.557, de 28 de setembro de […]

Link em pdf ► Parecer 19-2018 R.E. Nsa Sra FÁTIMA Parecer CME nº 19/2018. Processo SDE nº 9.570/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.570, de […]

Link em pdf ► Parecer 18-2018 R.E. SPERONI Parecer CME nº 18/2018. Processo SDE nº 9.626/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.626, de 28 de setembro de […]

Link em pdf ► Parecer 17-2018 MARQUÊS do Herval Parecer CME nº 17/2018 Processo SDE nº 9.564/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.564, de 28 de […]

Link em pdf ► Parecer 16-2018 – Expedicionário WEBER Parecer CME nº 16/2018 Processo SDE nº 9.642/2018 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.642, de 01 de outubro […]

Link em pdf ► Parecer 15-2018 – SÃO JOSÉ Parecer CME nº 15/2018 Processo SDEJ nº 9.569/2018 Aprova a Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.569, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 14-2018 R.E. GIORDANI Parecer CME nº 14/2018. Processo SDE nº 9.562/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.562, de 01 de […]

Parecer CME nº 07/2017 Processo SDE nº 13.078/2017 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de análise da Proposta de alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino […]

Parecer CME nº 06/2017 Processo SDE nº 12.669 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de análise da Proposta de Alterações do Texto Regimental da Escola Municipal de Ensino Fundamental […]

Link(s) em pdf (doc)▼ RESOLUÇAO Ensino Fundamental 02- 18 Resol.CME 02-18 Anexo I Resol.CME 02-18 Anexo II Resolução CME nº 02 de 2018 Estabelece normas para a Organização, o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento de Instituições Escolares do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de […]

Link em pdf  ► Parecer 10-2018 – Endereço NOVO FX GIORDANI – 2018 Parecer CME/nº 10/2018 Processo SMDE nº 5.155/2018 Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani em novo endereço. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo que trata do pedido de Autorização […]

Link em pdf ►Parecer 02-2018 – Novo Endereço EMEF Exp.Weber Parecer CME nº 02/2018 PROCESSO SDE Nº 11.893/17 Toma conhecimento das alterações realizadas na organização e no funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. Autoriza a instalação do Ensino Fundamental da E.M.E.F. Expedicionário Weber em novo endereço. RELATÓRIO A Secretaria de […]

Documento Original – Link em pdf ► Resolução CME nº 02-2017 -Dispõe sobre turmas com AEE RESOLUÇÃO CME nº 02/17 Dispõe sobre a constituição das turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com alunos público-alvo do AEE – Atendimento Educacional Especializado, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de […]

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa isabel, em Santa Rosa, com vigência no ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o R egimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, em Santa Rosa, com vigência a partir do anoletivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012. Parecer nº42.Regimento 9 anos São José

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano letivo de 2012.