Categoria: Ensino Fundamental (E.M.E.F.s)

Parecer CME nº 22/2022 – Regimento EMEF Giordani

LINK ▼ Parecer CME nº 022/2022 Processo SDE nº 53984 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação…

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Parecer CME nº 21/2022 – Regimento EMEF Paul Harris

LINK ▼ Parecer CME nº 021/2022 Processo SDE nº 53852 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…

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Parecer CME nº 20/2022 – Regimento EMEF Princesa Isabel

LINK ▼ Parecer CME nº 020/2022 Processo SDE nº 54046 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…

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Parecer CME nº 19/2022 – Regimento EMEF Érico Verissímo

LINK ▼ Parecer CME nº 019/2022 Processo SDE nº 54034 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…

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Parecer CME nº 18/2022 – Regimento EMEF Santa Rosa de Lima

LINK ▼ Parecer CME nº 018/2022 Processo SDE nº 53973 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação…

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Parecer CME nº 17/2022 – Regimento EMEF Nossa Senhora de Fátima

LINK ▼ Parecer CME nº 017/2022 Processo SDE nº 53955 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação…

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Parecer CME n° 16/2022 – Regimento EMEF Marquês do Herval

LINK ▼ Parecer CME nº 016/2022 Processo SDE nº 53977 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e…

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Parecer CME nº 15/2022 – Regimento EMEF Speroni

LINK ▼ Parecer CME nº 015/2022 Processo SDE nº 53987 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…

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Parecer CME nº 14/2022 – Regimento EMEF São José

LINK ▼ Parecer CME nº 014/2022 Processo SDE nº 54673 de 05/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…

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Parecer CME nº 13/2022 – Regimento EMEF 15 de Novembro

LINK ▼ Parecer CME nº 013/2022 Processo SDE nº 54332 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e…

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Parecer CME nº 12/2022 – Regimento EMEF Duque de Caxias

LINK ▼ Parecer CME nº 012/2022 Processo SDE nº 54202 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e…

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Parecer CME nº 11/2022 – Regimento Nsa Sra GLÓRIA

LINK ▼ Parecer CME nº 011/2022 Processo SDE nº 54058 de 30/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação…

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Parecer CME nº 10/2022 – Regimento RAUL OLIVEIRA

LINK ▼ Parecer CME nº 010/2022 Processo SDE nº 53851 de 29/09/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação…

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Parecer CME nº 09/2022 – Regimento EMEF Santa Rita

LINK▼ Parecer CME nº 009/2022 Processo SMEC nº 54132 de 03/10/2022 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha…

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Parecer CME nº 04/2020 – Toma conhecimento da municipalização e autoriza funcionamento EMEF Érico Veríssimo.

Parecer CME Nº 04/2020 Processo SDE Nº 6.059/2020 Toma conhecimento da Municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, em Santa Rosa, mantida pelo Poder Público Estadual, para o Município de santa Rosa, passando a integrar o Sistema Municipal…

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Resolução CME nº 01/2019 – Documento Orientador Curricular Municipal (BNCC e RCG)

Orienta a implementação da Base Nacional
Comum Curricular – BNCC, do Referencial
Curricular Gaúcho – RCG e, institui o Documento
Orientador Curricular do Território Municipal de
Santa Rosa – DOCTMSR como obrigatórios ao
longo das etapas para a Educação Infantil e
Ensino Fundamental e suas respectivas
modalidades no Território Municipal.

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Parecer CME nº 30/2019 – Desativa oferta do ensino fundamental por decisão da SDE.

Parecer CME Nº 30/2019 Processo SDE Nº 8. 163/2019 Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, para a oferta do ensino fundamental, cessada por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional de Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Desenvolvimento Educacional,…

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Parecer 24.2019 – Altera nomenclatura da Escola para EMEF Santa Rosa De Lima – (LIMINHA)

Link em pdf ► Parecer 24-2019 EMEF Santa Rosa De Lima – LIMINHA   Parecer CME nº 24/2019 Ratifica a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional sobre alteração de designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber para Escola…

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Parecer CME nº 26/2018 – Aprova Regimento EMEF Santa Rita

Link em pdf ► Parecer 26 – Sta RITA Parecer CME nº 26/2018 Processo SDE nº 9.567/2018 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria…

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Parecer CME nº 25/2018 – Aprova Regimento EMEF Cel. Raul Oliveira

Link em pdf ► Parecer 25 – Cel. RAUL Oliveira Parecer CME nº 25/2018. Processo SDE nº 9.554/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cel. Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO…

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Parecer CME nº 24/2018 – Aprova Regimento EMEF Nossa Senhora da Glória

Link em pdf ► Parecer 24 – Nsa.Sra. GLÓRIA Parecer CME nº 24/2018. Processo SDE nº 9.560/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO…

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Parecer CME nº 23/2018 – Aprova Regimento EMEF Duque de Caxias

Link em pdf ► Parecer 23 – DUQUE Parecer CME nº 23/2018. Processo SDE nº 9.583/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria…

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Parecer CME nº 22/2018 – Aprova Regimento EMEF Princesa Isabel

Link em pdf ► Parecer 22 – Princesa ISabel Parecer CME nº 22/2018. Processo SDEJ nº 9.610/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria…

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Parecer CME nº 21/2018 – Aprova Regimento EMEF 15 de Novembro

Link em pdf ► Parecer 21 – 15Novembro Parecer CME nº 21/2018. Processo SDEJ nº 9.559/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria…

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Parecer CME nº 20/2018 – Aprova Regimento EMEF Paul Harris

Link em pdf ► Parecer 20-2018 PAUL Harris Parecer CME nº 20/2018. Processo SDE nº 9.557/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de…

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Parecer CME nº 19/2018 – Aprova Regimento EMEF Nossa Senhora de Fátima

Link em pdf ► Parecer 19-2018 R.E. Nsa Sra FÁTIMA Parecer CME nº 19/2018. Processo SDE nº 9.570/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa….

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Parecer CME nº 18/2018 – Aprova Regimento EMEF Speroni

Link em pdf ► Parecer 18-2018 R.E. SPERONI Parecer CME nº 18/2018. Processo SDE nº 9.626/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de…

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Parecer CME nº 17/2018 – Aprova Regimento EMEF Marquês do Herval

Link em pdf ► Parecer 17-2018 MARQUÊS do Herval Parecer CME nº 17/2018 Processo SDE nº 9.564/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A…

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Parecer CME nº 16/2018 – Aprova Regimento EMEF Expedicionário Weber

Link em pdf ► Parecer 16-2018 – Expedicionário WEBER Parecer CME nº 16/2018 Processo SDE nº 9.642/2018 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria…

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Parecer CME nº 15/2018 – Aprova Regimento EMEF São José

Link em pdf ► Parecer 15-2018 – SÃO JOSÉ Parecer CME nº 15/2018 Processo SDEJ nº 9.569/2018 Aprova a Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria…

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Parecer CME nº 14/2018 – Aprova Regimento GIORDANI

Link em pdf ► Parecer 14-2018 R.E. GIORDANI Parecer CME nº 14/2018. Processo SDE nº 9.562/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A…

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Parecer CME nº 07/2017 – Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da EMEF Expedicionário Weber, Santa Rosa.

Parecer CME nº 07/2017 Processo SDE nº 13.078/2017 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de…

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Parecer CME nº 06/2017-Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar EMEF Marquês do Herval

Parecer CME nº 06/2017 Processo SDE nº 12.669 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido…

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Resolução CME nº 02 de 2018 #REVOGADA#Pela resolução nº 05/2024

Estabelece normas para a Organização, o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento de Instituições Escolares do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

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Parecer CME nº 10/2018 – Autoriza o funcionamento da E.M.E.F. F. X. Giordani em novo endereço.

Link em pdf  ► Parecer 10-2018 – Endereço NOVO FX GIORDANI – 2018 Parecer CME/nº 10/2018 Processo SMDE nº 5.155/2018 Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani em novo endereço. RELATÓRIO A Secretaria Municipal…

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Parecer CME nº 02/2018 – Autoriza instalação do E.F. da EMEF Expedicionário Weber em novo endereço.

Link em pdf ►Parecer 02-2018 – Novo Endereço EMEF Exp.Weber Parecer CME nº 02/2018 PROCESSO SDE Nº 11.893/17 Toma conhecimento das alterações realizadas na organização e no funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. Autoriza a…

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RESOLUÇÃO CME nº 02/17 ►Dispõe sobre turmas com alunos AEE > #REVOGADA# Pela Resolução 03/2024

Documento Original – Link em pdf ► Resolução CME nº 02-2017 -Dispõe sobre turmas com AEE RESOLUÇÃO CME nº 02/17 Dispõe sobre a constituição das turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com alunos público-alvo do AEE – Atendimento Educacional…

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Parecer CME nº 51/2011

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa isabel, em Santa Rosa, com vigência no ano letivo de 2012.

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Parecer CME nº 50/2011

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo…

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Parecer CME nº 49/2011

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano…

Leia Mais Parecer CME nº 49/2011

Parecer CME nº 48/2011

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano…

Leia Mais Parecer CME nº 48/2011

Parecer CME nº 47/2011

Aprova o R egimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Leia Mais Parecer CME nº 47/2011

Parecer CME nº 46/2011

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano…

Leia Mais Parecer CME nº 46/2011

Parecer CME nº 45/2011

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Leia Mais Parecer CME nº 45/2011

Parecer CME nº 22/2011

Responde consulta sobre a jornada escolar, carga horária e dias letivos para os alunos da Educação infantil nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

Leia Mais Parecer CME nº 22/2011

Parecer CME nº 17/2011

Autoriza, em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF Professor Francisco Xavier Giordani.

Leia Mais Parecer CME nº 17/2011

Parecer CME nº 16/2011

Autoriza em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF Marquês do Herval.

Leia Mais Parecer CME nº 16/2011

Parecer CME nº 15/2011

Autoriza em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF 15 de Novembro.

Leia Mais Parecer CME nº 15/2011

Parecer CME nº 13/2011

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº13

Leia Mais Parecer CME nº 13/2011

Parecer CME nº 12/2011

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº12

Leia Mais Parecer CME nº 12/2011