Categoria: Indicações

INDICAÇÃO CME Nº 01/2026

Cumprimento da reserva de 1/3 da jornada de trabalho destinada às atividades
extraclasse e orientações sobre sua organização no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

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Indicação CME 03/2025 >>

Manifesta-se referente à legislação municipal específica para a Política
Municipal de Alfabetização.

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Indicação CME / CLEEE nº 01- Centro de AEE

Indicação CME / CLEEE nº 01 de 25 de abril de 2018. Manifesta-se sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado para alunos da Educação Infantil Municipal no Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa/RS Considerando: 1. A Lei…

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