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Parecer CME nº 018/2022

Processo SDE nº 53973 de 30/09/2022

Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa.

RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 53973, de 30 de setembro de 2022, contendo pedido de alterações no texto do Regimento Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 132, Centro, Santa Rosa, RS.

2 – O Regimento Escolar em vigência está aprovado e autenticado pelo Conselho Municipal de Educação.

3 – O processo está instruído de acordo com a Resolução CME. nº 02, de 14 de junho de 2011 e contém as seguintes peças:

3.1 – Ofício Gabinete do Prefeito Municipal, nº 215, de 27 de setembro de 2022, subscrito pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, contendo o pedido;

3.2 – Ofício, nº 62/2022, de 28 de setembro de 2022, subscrito pela Diretora da Escola;

3.3 – Cópia do Regimento Escolar com as alterações propostas.

ANÁLISE DA MATÉRIA

4 –A análise das peças do processo constata as seguintes alterações no texto regimental:

4.1 – Identificação da Escola;

4.2 – Sala de Multimídia;

4.3 – Educação Infantil;

4.4 – Ensino Fundamental;

4.5 – Regime de Funcionamento;

4.6 – Condições para Ingresso;

4.7 – Expressão dos Resultados da Avaliação;

4.8 – Estudos de Recuperação.

CONCLUSÃO

Face ao exposto, a Comissão de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conclui por:

– Aprovar as Alterações Propostas no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa.

Em, 25 de Outubro de 2022.

Comissão de Ensino Fundamental e EJA

– Maria da Graça Zimmermann

– Tatiane Silveira Bernardo

– Liria Hanel Seiboth

– Rojane Elenir dos Santos

– Tiago Luís Pedroso

– André Ricardo Fontoura

– Douglas Rafael Marques

– Themis Helena Patias

Aprovado em sessão plenária do Conselho Municipal de Educação – CME em 08 de Novembro de 2022

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Adriana Escobar da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Educação