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Parecer CME nº 008/2022

Processo nº 7350/2020

Renova Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, em Santa Rosa, RS.

Aprova Autorização para funcionamento.

RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Colegiado do Conselho, Processo SDE nº 7350/2020 contendo pedido de Renovação e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim. A Escola está localizada na Rua Alfredo Heimerdinger, nº 21 – Centro, em Santa Rosa, RS.

1 – O processo está instruído de acordo com a Resolução CME nº 01, de 08 de dezembro de 2015 e contém as seguintes peças documentais:

2 – Comunicação Interna SMDE nº 750, de 02 de junho de 2020, contendo o pedido;

3 – Cópia Ofício da Escola de Educação Infantil, S/Nº de 30 de junho de 2020, solicitando análise e aprovação pelo CME.

I – Cópia Portaria nº 02, de 05 de fevereiro de 2002, credenciando a Escola de Educação Infantil Currumim;

II – Cópia da Portaria nº o2 de 1º de abril de 2005, autorizando o funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação infantil Curumim;

III – Cópia da Autorização 2012/2016;

IV – Cópia do Parecer CME nº 11/2018, Aprovando alteração do texto do Regimento Escolar da Escola de Educação infantil Curumim;

V – Cópia do Regimento Escolar;

VI – Cópia do Projeto Politico Pedagógico;

VI – Cópia Plano de Formação Continuada;

VII – Cópia do quadro Recursos Humanos;

IX – Cópia Ofício s/nº de 20 de novembro de 2020, encaminhando Plano de ação e Plano de Prevenção e contingência frente ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 para o ano de 2020;

X – Cópia Ofício s/nº de 22 de setembro de 2021, com cópia do quadro de Recursos Humanos e Comprovantes de Habilitação dos Recursos Humanos;

XI – Cópia Ofício s/nº de 06 de junho de 2022, com cópia do quadro de Recursos Humanos e Comprovantes de Habilitação dos Recursos Humanos;

XII – Cópia Ofício s/nº de 05 de agosto de 2022, com cópia do quadro de Recursos Humanos e Cópia Comprovantes de Habilitação dos Recursos Humanos;

ANÁLISE DA MATÉRIA

3 – A análise das peças do processo, com base na legislação vigente, permite a Comissão de Educação Infantil, atender ao pedido considerando que a infraestrutura, instalações e equipamentos, os recursos didáticos e pedagógicos e, a disposição dos espaços (internos e externos) atendem as normas vigentes, possibilitando o desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico.

4 – A organização das turmas de alunos estão de acordo com a Resolução CME nº 01/2017;

6 – Os recursos humanos são habilitados para atender o pedido, de acordo com a legislação vigente.

CONCLUSÃO

Face ao exposto, a Comissão de Educação Infantil conclui por:

a) – A renovação e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, localizada na Rua Alfredo Heimerdinger, nº 21 – Centro, em Santa Rosa, RS. para a oferta de Educação Infantil pelo período de até quatro anos, a partir da homologação deste Parecer;

Em 18 de Outubro de 2022.

Comissão de Educação Infantil

Ângela Andréia Perdonsini – Presidente

Leila Cristiane Burger – Relatora

Marlise Engel Leite – Secretária

Odete Denise Farias

Leonardo Chitolina

Ana Paula Carloto

Naima Marmitt Wadi

Aprovado por unanimidade pelo plenário na data de 08 de novembro de 2022.

Adriana Escobar da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Educação