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Parecer CME nº 009/2022

Processo SMEC nº 54132 de 03/10/2022

Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa.

RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 54132, de 03 de outubro de 2022, contendo pedido de alterações no texto do Regimento Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, localizada na Rua Estanislau Kwiatwoski, nº 271, Bairro São Francisco, Santa Rosa, RS.

2 – O Regimento Escolar em vigência está aprovado e autenticado pelo Conselho Municipal de Educação.

3 – O processo está instruído de acordo com a Resolução CME. nº 02, de 14 de junho de 2011 e contém as seguintes peças:

3.1 – Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 227, de 03 de outubro de 2022, subscrito pela Secretária Municipal de Educação e Cultura – SMEC, contendo o pedido;

3.2 – Ofício nº 60/2022, de 30 de setembro de 2022, subscrito pela Diretora da Escola;

3.3 – Cópia do Regimento Escolar com as alterações propostas.

ANÁLISE DA MATÉRIA

4 – A análise das peças do processo constata as seguintes alterações no texto regimental:

4.1 – Dados de Identificação e Horário de Funcionamento da Escola;

4.2 – Objetivos da Educação Infantil;

4.3 – Gestão Administrativa/Pedagógica;

4.4 – Coordenação Pedagógica;

4.5 – Sala de Recursos Multifuncionais;

4.6 – Brinquedoteca;

4.7 – Laboratório de Ciência;

4.8 – Sala de Artes;

4.9 – Educação Infantil;

4.10 – Área do Conhecimento;

4.10 – Projeto Politico-Pedagógico;

4.11 – Normas de Convivência;

4.12 – Expressão dos Resultados de Avaliação;

4.13 – Casos Omissos.

CONCLUSÃO

Face ao exposto, a Comissão de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conclui por:

– Aprovar as Alterações Propostas no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa.

Em, 25 de Outubro de 2022.

Comissão de Ensino Fundamental e EJA

– Maria da Graça Zimmermann

– Tatiane Silveira Bernardo

– Liria Hanel Seiboth

– Rojane Elenir dos Santos

– Tiago Luís Pedroso

– André Ricardo Fontoura

– Douglas Rafael Marques

– Themis Helena Patias

Aprovado em sessão plenária do Conselho Municipal de Educação – CME em 08 de Novembro de 2022

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Adriana Escobar da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Educação