Parecer CME nº 030 2023 – SESC

RELATÓRIO

A Comissão de Educação Infantil, do Conselho Municipal de Educação – CME, analisou a Relação dos Recursos Humanos com demonstrativo de organização da Turmas, da Escola de Educação Infantil SESC Santa Rosa, localizada na Rua Concórdia, nº 114, Centro, na cidade de Santa Rosa, e encaminha para apreciação deste Conselho que a mesma está de acordo com a Resolução 01/2015.

ANÁLISE DA MATÉRIA

– A análise das peças encaminhadas, com base na legislação vigente, permite a Comissão de Educação Infantil, atender a solicitação, considerando que:

– a relação dos Recursos Humanos com demonstrativo de organização de turmas e as cópias dos comprovantes de habilitação dos profissionais em efetivo exercício na escola estão de acordo com o anexo 2 da Resolução CME nº 01/2018;

– A organização da turma de alunos da modalidade creche e pré-escola estão de acordo conforme prevê os critérios estabelecidos na legislação da Resolução CME nº 01/2017.

CONCLUSÃO

Face ao exposto, a Comissão de Educação Infantil conclui por:

a) Autorizar o Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil SESC Santa Rosa, localizada na Rua Concórdia, nº 114, Centro, na cidade de Santa Rosa, para a oferta de Educação Infantil na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.

Santa Rosa, 02 de maio de 2023.

Comissão de Educação Infantil

– Ângela Perdonsini – Presidente

– Leila Cristiane Burger

– Ana Paula Carloto

– Naíma Marmitt Waddi

– Elisa Aparecida Marques Brutti

– Rose Lunardi

– Ana Regina da Rosa Soares Klein

– Elenir Kuzniewski

Aprovado em sessão plenária do Conselho Municipal de Educação – CME em 13 de junho de 2023

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Themis Helena Patias

Presidente do Conselho Municipal de Educação