Indicação CME / CLEEE nº 01 de 25 de abril de 2018. Manifesta-se sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado para alunos da Educação Infantil Municipal no Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa/RS Considerando: 1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN nº 9.394, de 20 de dezembro de […]

Link em pdf ► Parecer 07-2018- Filantropia FEMA Parecer CME nº 07/2018 Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2018, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de […]

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 Altera a redação do artigo 23, o Anexo II da Resolução CME nº 01/2015, acrescenta os artigos 23A, 23B e Parágrafo Único nesta Resolução. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, Lei nº. 4.530, de 20 de […]

Link em pdf ► Parecer 05-2018- Filantropia A.M.A. Parecer CME nº 05/2018 Interessado: Associação Mãos que Acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem, de Santa Rosa, em 2018, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 24 de março de 2018, […]

Link em pdf ►Parecer 03-2018- filantropia APAE Parecer CME nº 03/2018 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2018, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através […]

Link em pdf ► Parecer 06-2018- Filantropia Da PAZ Parecer CME nº 06 /2018 Interessado: Comunidade Evangélica da Paz Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Comunidade Evangélica da Paz, Santa Rosa, em 2018, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 06 de abril de […]

Link em pdf ► Parecer 04-2018 – filantropia APADA Parecer CME nº 04 /2018 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2018, no Conselho […]

Link em pdf ►Parecer 02-2018 – Novo Endereço EMEF Exp.Weber Parecer CME nº 02/2018 PROCESSO SDE Nº 11.893/17 Toma conhecimento das alterações realizadas na organização e no funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. Autoriza a instalação do Ensino Fundamental da E.M.E.F. Expedicionário Weber em novo endereço. RELATÓRIO A Secretaria de […]

Link em pdf ►Parecer 01-2018 – Filantropia DOM BOSCO 2017 Parecer CME nº 01 /2018 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, retroativo ao ano de 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Por meio de Requerimento, […]

Documento Original – Link em pdf ► Resolução CME nº 02-2017 -Dispõe sobre turmas com AEE RESOLUÇÃO CME nº 02/17 Dispõe sobre a constituição das turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com alunos público-alvo do AEE – Atendimento Educacional Especializado, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de […]

Documento Original – Link em pdf ► parecer 10-17 EMEI Olhar Criança Parecer nº 10/2017 Processo SDE nº 11.102/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização […]

Documento em pdf – Link ► Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, […]

Parecer CME nº 04/2017 Interessado: Associação Amigos do Bem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Amigos do Bem, de Santa Rosa, em 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 24 de março de 2017, o Presidente da Entidade Mantenedora, Associação Amigos do […]

Na manhã do dia 30 de maio, foi eleita a nova diretoria do Conselho Municipal de Educação. Na ocasião, Antonio Roberto Lausmann Ternes, conselheiro representante das instituições de Ensino Superior, foi eleito como presidente; o vice-presidente é Odair Bernard, conselheiro representante da ACISAP e a secretária é Denise Losekam, conselheira representante da Educação Especial.   […]

ENCONTRO REGIONAL-AMGSR-CIRANDAS PELA EDUCAÇÃO-PELO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO No dia 26/05/2017, sexta-feira, Conselheiros Municipais de Educação, Secretários Municipais de Educação, CRE, Assessores, Consultores e Supervisores Educacionais, Professores, Diretores de Escolas e outros, compareceram no Auditório do NEP (Núcleo de Ensino e pesquisa da FUMSSAR) num Encontro Ampliado da região para debater questões relevantes a melhoria […]

Parecer CME nº 03 /2017 Interessado: Comunidade Evangélica da Paz Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Comunidade Evangélica da Paz, Santa Rosa, em 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 30 de março de 2017, o Presidente da Entidade Mantenedora, Comunidade Evangélica da […]

Parecer CME nº 02 /2017 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 29 de março […]

Parecer CME nº 01 /2017 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 15 […]

PARECER CME nº 42/2016 Processo SMEJ nº 11.596/2015 Ofício SMEJ nº 217/2015 Ofício SMEJ nº 195/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 11.596 de 05 de novembro de 2015, contendo pedido […]

No dia 21/02/2017, terça-feira o Conselho Municipal de Educação  se reuniu junto na sala de reuniões junto a Secretaria de Desenvolvimento Social para a sua primeira Plenária do ano de 2017, contando com a presença de vários conselheiros. Participaram do evento também a Secretaria de Desenvolvimento Educacional, Lires Zimmermann, por parte do poder público municipal […]

Na segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017, a convite da Secretária Lires, o Conselho Municipal de Educação se fez presente na Secretaria de Desenvolvimento Educacional para debater sobre diversos assuntos relacionados ao Sistema Educacional. A secretária Lires se colocou a disposição e, enfatizou o interesse de fazer um trabalho em conjunto com o Conselho, buscando […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 41-2016 PARECER CME nº 41/2016 Processo SMEJ nº 10.022 Ofício Circ. SMEJ nº 052/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 10.022 de 20 de […]

Documento em pdf – Link ►Parecer 40-2016   PARECER CME nº 40/2016 Processo SMEJ nº 10.019 Ofício Circ. SMEJ nº 050/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 10.019 de 20 de […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 39-2016     PARECER CME nº 39/2016 Processo SMEJ nº 10.024 Ofício Circ. SMEJ nº 051/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

  Documento em pdf – Link ►Parecer 38-2016   PARECER CME nº 38/2016 Processo SMEJ nº 12.669/2015 Oficio SMEJ nº 229/2015 Ofício SMEJ nº 195/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

  Documento em pdf – Link ►Parecer 37-2016   PARECER CME nº 37/2016 Processo SMEJ nº 10.039 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 10.039 de 20 […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 36-2016     PARECER CME nº 36/2016 Processo SMEJ nº 10.038 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 35-2016   PARECER CME nº 35/2016 Processo SMEJ nº 10.037/2016 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 34-2016 PARECER CME nº 34/2016 Processo SMEJ nº 11.367/2015 Ofício SMEJ nº 195/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha a apreciação deste Conselho, através do Ofício SMEJ […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 33-2016   PARECER CME nº 33/2016 Processo SMEJ 10.035/2016 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 32-2016 PARECER CME nº 32/2016 Processo SMEJ 10.040/2016 Oficio Circ. SMEJ 047/2016   Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 10.040 de 20 de […]

  Documento em pdf – Link ► Parecer 31-2016   PARECER CME nº 31/2016 Processo SMEJ 10.031/2016 Ofício Circ. SMEJ nº 047/2016 Aprova alterações ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, com vigência a partir do ano letivo de 2017. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à […]

Segue abaixo a Lei Municipal 5.219 de 29 de Maio de 2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do município de Santa Rosa – RS. LEI Municipal 5.219 de 29 de maio de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 30-2016   Parecer CME nº 30 /2016 Processo SMEJ nº 6.890 /2016 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.890, de 12 de julho de 2016, […]

Documento em pdf – Link ►Parecer 29-2016   Parecer CME nº 29/2016 Processo SMEJ 7.142 /2016 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, em Santa Rosa RS RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 7.142, de 18 de julho de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 28-2016   Parecer CME nº 28/2016 Processo SMEJ 6.528 /2016 Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Heróis do Futuro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.528, de 04 de julho […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 27-2016   Parecer CME nº 27 /2016 Processo SMEJ 6.548 /2016 Renova a Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.548, de 05 de julho […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 26-2016   Parecer CME nº 26/2016 Processo SMEJ 6.683 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.683, de 08 de julho de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 25-2016   Parecer CME nº 25/2016 Processo SMEJ 6.882 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.682, de 12 de julho […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 24-2016   Parecer CME nº 24/2016 Processo SMEJ 6.928 /2016 Renova a Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.928, de 13 de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 23-2016 C.Feliz   Parecer CME nº 23/2016 Processo SMEJ 6.638 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal e Educação Infantil Criança Feliz , em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.638, de 06 de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 22-2016 C.Saber   Parecer CME nº 22/2016 Processo SMEJ 6.596 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.596, de 05 de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 21-16 Parecer CME nº 21/2016 Processo SMEJ 7.806 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer – Centro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 7.806, de 04 de agosto de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 20-16   Parecer CME nº 20/ 2016 Processo SMEJ 6.566 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.566, de 13 de julho […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 19-16 Parecer CME nº 19/2016 Processo SMEJ 6.673 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança . RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.673, de 07 de julho de 2016, contendo pedido […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 18-16   Parecer CME nº 18/2016 Processo SMEJ 6.656 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Operária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.656, de 06 de julho de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 17-16 Parecer CME nº 17 /2016 Processo SMEJ 6.521 /2016 Renova a Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.521, de 04 de julho de 2016, […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 16-16   Parecer CME nº 16/2016 Processo SMEJ 6.539 /2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 6.539, de 04 de julho de […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 15-16 Parecer CME nº 15 /2016 Processo SMEJ 7.267/2016 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Curumim, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Colegiado, processo nº 7.267 de 20 de julho de 2016, que trata do […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 14-16 Parecer nº 14/2016 Processo SMEJ nº 4.974/2016 Autoriza a implementação da educação infantil na Escola de educação infantil FEMA, ampliando a oferta de atendimento educacional, na faixa etária de zero a 1ano e 11 meses. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha […]