Parecer CME 09.2019 – RE Heróis do Futuro Parecer CME nº 09/2019 Processo SDE Nº 3.984/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Heróis do Futuro, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 08.2019 – RE Criança Feliz Parecer CME nº 08/2019 Processo SDE Nº 3.988/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 07.2019 – RE Jeito de Criança Parecer CME nº 07/2019 Processo SDE Nº 3.993/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 06.2019 – RE Amiguinhos da Balneária Parecer CME nº 06/2019 Processo SDE Nº 3.986/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 05.2019 – RE Criança Esperança Parecer CME nº 005/2019 Processo SDE Nº 3.991/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Link(pdf) ► Parecer 04 REG-YUPI 2019   Parecer CME nº 04/2019 Processo SDE nº 2.125/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Yupi, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar […]

Link(pdf) ►Parecer 03-2019- filantropia APAE   Parecer CME nº 03/2019 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de […]

Link (pdf) ►Parecer 02-2019 – filantropia APADA Parecer CME nº 02 /2019 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de […]

Link (pdf)► Parecer 01-2019- Filantropia A.M.A.   Parecer CME nº 01/2019 Interessado: Associação Mãos que Acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem, de Santa Rosa, em 2019, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 15 de março de 2019, o […]

Link em pdf ► Parecer 26 – Sta RITA Parecer CME nº 26/2018 Processo SDE nº 9.567/2018 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.567, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 25 – Cel. RAUL Oliveira Parecer CME nº 25/2018. Processo SDE nº 9.554/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cel. Raul Oliveira, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.554, de 28 […]

Link em pdf ► Parecer 24 – Nsa.Sra. GLÓRIA Parecer CME nº 24/2018. Processo SDE nº 9.560/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.560, de 28 […]

Link em pdf ► Parecer 23 – DUQUE Parecer CME nº 23/2018. Processo SDE nº 9.583/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.583, de 01 de outubro […]

Link em pdf ► Parecer 22 – Princesa ISabel Parecer CME nº 22/2018. Processo SDEJ nº 9.610/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.610, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 21 – 15Novembro Parecer CME nº 21/2018. Processo SDEJ nº 9.559/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.559, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 20-2018 PAUL Harris Parecer CME nº 20/2018. Processo SDE nº 9.557/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.557, de 28 de setembro de […]

Link em pdf ► Parecer 19-2018 R.E. Nsa Sra FÁTIMA Parecer CME nº 19/2018. Processo SDE nº 9.570/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.570, de […]

Link em pdf ► Parecer 18-2018 R.E. SPERONI Parecer CME nº 18/2018. Processo SDE nº 9.626/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.626, de 28 de setembro de […]

Link em pdf ► Parecer 17-2018 MARQUÊS do Herval Parecer CME nº 17/2018 Processo SDE nº 9.564/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.564, de 28 de […]

Link em pdf ► Parecer 16-2018 – Expedicionário WEBER Parecer CME nº 16/2018 Processo SDE nº 9.642/2018 Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.642, de 01 de outubro […]

Link em pdf ► Parecer 15-2018 – SÃO JOSÉ Parecer CME nº 15/2018 Processo SDEJ nº 9.569/2018 Aprova a Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.569, de 28 de setembro […]

Link em pdf ► Parecer 14-2018 R.E. GIORDANI Parecer CME nº 14/2018. Processo SDE nº 9.562/2018. Aprova a Proposta de Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.562, de 01 de […]

Link em Pdf ► Parecer 13-2018 R.E. FEMINHA Parecer CME nº 13/2018 Processo SDE nº 9.986/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Machado de Assis – Feminha, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações […]

Link em pdf ► Parecer 12-2018 REG-AMA-Vó Paula Vicentina Parecer CME nº 12/2018 Processo SDE nº 10.415/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no […]

Link do documento em pdf  ► Parecer 11 REG-CURUMIN 2018 Parecer CME nº 11/2018 Processo SDE nº 10.399/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Curumim, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no texto […]

Parecer CME nº 09 /2017 Processo SDE nº 6.254/2017 Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil YUPI, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo nº 6.254, de 02 de junho de 2017, contendo pedido de mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Escola de […]

Parecer nº 08/2017 Processo SDE nº 5.138/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil FEMA, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento, da Escola de Educação Infantil FEMA. Tem como entidade Mantenedora a […]

Parecer CME nº 07/2017 Processo SDE nº 13.078/2017 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de análise da Proposta de alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino […]

Parecer CME nº 06/2017 Processo SDE nº 12.669 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de análise da Proposta de Alterações do Texto Regimental da Escola Municipal de Ensino Fundamental […]

Parecer CME nº 05/2017 Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 29 de março de 2017, o Presidente da […]

Estabelece normas para a Organização, o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento de Instituições Escolares do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

Link em pdf  ► Parecer 10-2018 – Endereço NOVO FX GIORDANI – 2018 Parecer CME/nº 10/2018 Processo SMDE nº 5.155/2018 Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani em novo endereço. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo que trata do pedido de Autorização […]

Link pdf  ► Parecer 09-2018 – Renovação Autorização YUPI Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 09 /2018 Processo SMEJ 4.251 /2018 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil YUPI, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 4.251, de 04 […]

Link pdf ►Parecer 08-2018 – Filantropia DOM BOSCO 2018 Comissão de Legislação e Normas e Educação Especial Parecer CME nº 08 /2018 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa no ano de 2018, no Conselho Municipal de […]

Indicação CME / CLEEE nº 01 de 25 de abril de 2018. Manifesta-se sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado para alunos da Educação Infantil Municipal no Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa/RS Considerando: 1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN nº 9.394, de 20 de dezembro de […]

Link em pdf ► Parecer 07-2018- Filantropia FEMA Parecer CME nº 07/2018 Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2018, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de […]

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 Altera a redação do artigo 23, o Anexo II da Resolução CME nº 01/2015, acrescenta os artigos 23A, 23B e Parágrafo Único nesta Resolução. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, Lei nº. 4.530, de 20 de […]

Link em pdf ► Parecer 05-2018- Filantropia A.M.A. Parecer CME nº 05/2018 Interessado: Associação Mãos que Acolhem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem, de Santa Rosa, em 2018, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 24 de março de 2018, […]

Link em pdf ►Parecer 03-2018- filantropia APAE Parecer CME nº 03/2018 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2018, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através […]

Link em pdf ► Parecer 06-2018- Filantropia Da PAZ Parecer CME nº 06 /2018 Interessado: Comunidade Evangélica da Paz Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Comunidade Evangélica da Paz, Santa Rosa, em 2018, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 06 de abril de […]

Link em pdf ► Parecer 04-2018 – filantropia APADA Parecer CME nº 04 /2018 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2018, no Conselho […]

Link em pdf ►Parecer 02-2018 – Novo Endereço EMEF Exp.Weber Parecer CME nº 02/2018 PROCESSO SDE Nº 11.893/17 Toma conhecimento das alterações realizadas na organização e no funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber, Santa Rosa. Autoriza a instalação do Ensino Fundamental da E.M.E.F. Expedicionário Weber em novo endereço. RELATÓRIO A Secretaria de […]

Link em pdf ►Parecer 01-2018 – Filantropia DOM BOSCO 2017 Parecer CME nº 01 /2018 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, retroativo ao ano de 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Por meio de Requerimento, […]

Documento Original – Link em pdf ► Resolução CME nº 02-2017 -Dispõe sobre turmas com AEE RESOLUÇÃO CME nº 02/17 Dispõe sobre a constituição das turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com alunos público-alvo do AEE – Atendimento Educacional Especializado, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de […]

Documento Original – Link em pdf ► parecer 10-17 EMEI Olhar Criança Parecer nº 10/2017 Processo SDE nº 11.102/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização […]

Fixa normas para a oferta e o funcionamento da
Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do
Município de Santa Rosa.

Parecer CME nº 04/2017 Interessado: Associação Amigos do Bem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Amigos do Bem, de Santa Rosa, em 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 24 de março de 2017, o Presidente da Entidade Mantenedora, Associação Amigos do […]

Na manhã do dia 30 de maio, foi eleita a nova diretoria do Conselho Municipal de Educação. Na ocasião, Antonio Roberto Lausmann Ternes, conselheiro representante das instituições de Ensino Superior, foi eleito como presidente; o vice-presidente é Odair Bernard, conselheiro representante da ACISAP e a secretária é Denise Losekam, conselheira representante da Educação Especial.   […]

ENCONTRO REGIONAL-AMGSR-CIRANDAS PELA EDUCAÇÃO-PELO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO No dia 26/05/2017, sexta-feira, Conselheiros Municipais de Educação, Secretários Municipais de Educação, CRE, Assessores, Consultores e Supervisores Educacionais, Professores, Diretores de Escolas e outros, compareceram no Auditório do NEP (Núcleo de Ensino e pesquisa da FUMSSAR) num Encontro Ampliado da região para debater questões relevantes a melhoria […]

Parecer CME nº 03 /2017 Interessado: Comunidade Evangélica da Paz Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Comunidade Evangélica da Paz, Santa Rosa, em 2017, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 30 de março de 2017, o Presidente da Entidade Mantenedora, Comunidade Evangélica da […]