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Link em pdf ► Parecer 15-2018 – SÃO JOSÉ

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Parecer CME nº 15/2018

Processo SDEJ nº 9.569/2018

Aprova a Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa.

RELATÓRIO

A Secretaria de Desenvolvimento Educacional, encaminha à apreciação deste Conselho, processo nº 9.569, de 28 de setembro de 2018, contendo pedido de alterações no Regimento Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, com endereço na localidade de Rincão dos Rochas, Santa Rosa, RS.

2 – O Regimento Escolar em vigência está aprovado e autenticado pelo Conselho Municipal de Educação.

3 – O processo está instruído de acordo com a Resolução CME nº 02, de 14 de junho de 2011 e contém as seguintes peças:

3.1 – Ofício Circ. SDE nº 062, de 27 de setembro de 2018, subscrito pela Secretária de Desenvolvimento Educacional, contendo o pedido;

3.2 – Ofício EMEF.S.J/ nº 20 de 27 de setembro de 2018, subscrito pela Diretora da Escola;

3.3 – Cópia da Ata de reunião do Conselho Escolar, APM e Direção da Escola;

3.4 – Cópia do Regimento Escolar com as alterações propostas.

ANÁLISE DA MATÉRIA

4 – A análise das peças do processo constatou as seguintes alterações no texto regimental:

4.1 – Sala de Recursos Multifuncionais;

4.2 – Organização Curricular e diferentes formas de organização;

4.3 – Regime Escolar;

4.4 – Referenciais Curriculares;

4.5 – Expressão dos resultados de avaliação;

4.6 – Certificado de Terminalidade Específica.

CONCLUSÃO

Face ao exposto, a Comissão de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e a Comissão de Legislação e Normas e Educação Especial, conclui por:

– Aprovar as alterações propostas ao texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Santa Rosa.

Em 4 de dezembro de 2018.

Comissão de Legislação e Normas e Educação Especial

Marcelo Eder Lamb – Presidente

Adelino Pedro Wisniewski – Relator

Maria Cristina Zanotto – Secretária

Andreia Della Valli

Denise Jaqueline Lozekam

José Marino Loch

Comissão de Ensino Fundamental e EJA

Tatiane Silveira Bernardo – Presidente

Odair Rogério Bernard – Relator

Odete Denise Farias – Secretária

Themis Helena Patias

Rojane Elenir dos Santos

Rosângela Beatriz Petry Vescia

Adriana Escobar da Silva

Aprovado por unanimidade em sessão plenária do conselho em 11 de dezembro de 2018.

Antonio Roberto Lausmann Ternes

Presidente do Conselho Municipal de Educação