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Link em Pdf ► Parecer 13-2018 R.E. FEMINHA

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Parecer CME nº 13/2018

Processo SDE nº 9.986/2018

Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Machado de Assis – Feminha, Santa Rosa.

RELATÓRIO

A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Machado de Assis – Feminha. Tem como Entidade Mantenedora a Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA. A Escola está localizada na Rua Santo Ângelo, nº 219, Centro, Santa Rosa.

2 – O processo está instruído em conformidade com a legislação vigente, em especial com a Resolução CME nº 01, de 11 de setembro de 2017, contendo as seguintes peças:

2.1 – Ofício nº 165 de 11 de outubro de 2018, subscrito pela Diretora da Escola, encaminhando o pedido;

2.2 – Cópia do Regimento Escolar em vigência, aprovado e autenticado.

ANÁLISE DA MATÉRIA

3 – A análise das peças do processo permite as seguintes considerações em relação às alterações propostas no texto regimental:

3.1 – A organização da Educação Infantil no estabelecimento;

3.2 – O agrupamento das crianças matriculadas na escola;

3.3 – Avaliação e expedição de documentos dos alunos.

4 – As modificações propostas no Regimento Escolar atendem a Resolução CME nº 01 de 11 de setembro de 2017.

5 – O texto documental estabelece subsídios e orientações, em consonância com as demais determinações da legislação vigente.

CONCLUSÃO

Face ao exposto, a Comissão de Educação Infantil conclui por:

– Aprovar as Alterações Propostas ao texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Machado de Assis – Feminha, Santa Rosa.

Em 13 de novembro de 2018.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Ângela Perdonsini – Presidente

Josyane Cristina Heck – Relatora

Leni Maria Spanivello Cavalheiro da Rosa

Nestor Tatsch

Luciane P. C. de Mattos

Marlise Engel Leite

Dinair Susana C. De Almeida

Aprovado por unanimidade em sessão plenária do conselho em 11 de dezembro de 2018.

Antonio Roberto Lausmann Ternes

Presidente do Conselho Municipal de Educação