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Link pdf  ► Parecer 09-2018 – Renovação Autorização YUPI

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Comissão de Educação Infantil

Parecer CME nº 09 /2018

Processo SMEJ 4.251 /2018

Renova a Autorização de Funcionamento

da Escola de Educação Infantil YUPI,

em Santa Rosa, RS.

RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 4.251, de 04 de maio de 2018, contendo pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento, da Escola de Educação Infantil Yupi, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 1.023, Centro, em Santa Rosa.

A escola foi autorizada para ofertar a educação infantil através da Portaria nº 05, de 1º de abril de 2005, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e Juventude.

2 – O processo está instruído com os documentos exigidos pela Resolução CME nº 01, de 08 de dezembro de 2015, dos quais se destacam:

2.1 – Ofício nº05/2018, subscrito pela Mantenedora Senhora Ângela Andreia Perdonsini, contendo o pedido;

2.2 – Protocolo nº 553, de 04 de maio de 2018 da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, encaminhando o expediente;

2. 3 – Cópia do último documento emitido pelo CME que autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Yupi: Parecer CME nº 02, de 18 de junho de 2013;

2. 4 – Cópia do Regimento Escolar em vigência;

2. 5 – Cópia do Projeto Político-Pedagógico;

2. 6 – Plano de Formação Continuada para os Trabalhadores em Educação;

2. 7 – Relação dos Recursos Humanos, com respectivas funções e comprovação de sua habilitação;

2. 8 – Quadro demonstrativo com o número de matrículas e com a organização das turmas.

ANÁLISE DA MATÉRIA

3 – A análise das peças do processo, com base na legislação vigente, permite a Comissão de Educação Infantil, atender a solicitação, considerando que:

3. 1 – o Regimento Escolar aprovado e autenticado por este conselho está organizado em conformidade com a Resolução CME nº 2 de 14 de junho de 2011;

3. 2 – o Projeto Político-Pedagógico em vigor está elaborado de acordo com as orientações emanadas da supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Educacional;

3.3 – a relação dos Recursos Humanos com demonstrativo de organização de turmas e as cópias dos comprovantes de habilitação dos profissionais em efetivo exercício na escola estão de acordo com a Resolução CME nº 01/2015 e Resolução CME nº 01/2017;

3. 4 – após análise da documentação, a Comissão de Educação Infantil realiza visita às dependências da escola.

3. 5 – Os elementos contidos no Processo observam as normas vigentes, podendo este Colegiado atender à solicitação.

CONCLUSÃO

Face ao exposto, a Comissão de Educação Infantil conclui por:

Renovar a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Yupi, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 1.023, Centro, em Santa Rosa, para a oferta da Educação Infantil, pelo período de até quatro anos, a partir da homologação deste Parecer.

Em 09 de agosto de 2018.

Comissão de Educação Infantil

Josyane Cristina Heck – Relatora

Ângela Andréia Perdonsini

Franciele Isabel Wille

Leni Maria Spanivello Cavalheiro da Rosa

Nestor Tatsch

Marlise Engel Leite

Luciane P. Carvalho de Mattos

Dinair Susana Celestino de Almeida

Aprovado por unanimidade em sessão plenária do Conselho no dia 14 de agosto de 2018.

Antonio Roberto Lausmann Ternes

Presidente do Conselho Municipal de Educação