Parecer CME 08.2019 – RE Criança Feliz Parecer CME nº 08/2019 Processo SDE Nº 3.988/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 07.2019 – RE Jeito de Criança Parecer CME nº 07/2019 Processo SDE Nº 3.993/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 06.2019 – RE Amiguinhos da Balneária Parecer CME nº 06/2019 Processo SDE Nº 3.986/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 05.2019 – RE Criança Esperança Parecer CME nº 005/2019 Processo SDE Nº 3.991/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Link(pdf) ► Parecer 04 REG-YUPI 2019   Parecer CME nº 04/2019 Processo SDE nº 2.125/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Yupi, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar […]

Link em Pdf ► Parecer 13-2018 R.E. FEMINHA Parecer CME nº 13/2018 Processo SDE nº 9.986/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Machado de Assis – Feminha, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações […]

Link em pdf ► Parecer 12-2018 REG-AMA-Vó Paula Vicentina Parecer CME nº 12/2018 Processo SDE nº 10.415/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no […]

Link do documento em pdf  ► Parecer 11 REG-CURUMIN 2018 Parecer CME nº 11/2018 Processo SDE nº 10.399/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Curumim, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no texto […]

Parecer CME nº 09 /2017 Processo SDE nº 6.254/2017 Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil YUPI, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo nº 6.254, de 02 de junho de 2017, contendo pedido de mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Escola de […]

Parecer nº 08/2017 Processo SDE nº 5.138/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil FEMA, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento, da Escola de Educação Infantil FEMA. Tem como entidade Mantenedora a […]

Link pdf  ► Parecer 09-2018 – Renovação Autorização YUPI Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 09 /2018 Processo SMEJ 4.251 /2018 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil YUPI, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 4.251, de 04 […]

Documento Original – Link em pdf ► Resolução CME nº 02-2017 -Dispõe sobre turmas com AEE RESOLUÇÃO CME nº 02/17 Dispõe sobre a constituição das turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com alunos público-alvo do AEE – Atendimento Educacional Especializado, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de […]

Documento Original – Link em pdf ► parecer 10-17 EMEI Olhar Criança Parecer nº 10/2017 Processo SDE nº 11.102/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização […]

Documento em pdf – Link ► Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, […]

Documento em pdf – Link ► Parecer 09-16 Parecer CME nº 09/2016 Processo SMEJ nº 4053/2015 Manifesta-se favorável à ampliação de turmas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino. Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na faixa etária de O a 5 anos de idade em nova Unidade Educacional vinculada à Escola Municipal de Educação Infantil […]

Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil Pequeno Ser.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti e aprova Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Machado de Assis e aprova Regimento Escolar.

Aprova o pedido de renovação de funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil.

Define normas para instalação de turmas de Educação Infantil nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Autoriza em caráter especial a instalação e  o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF São José.

Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2015 Fixa normas para criação e autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.

Aprova a prestação de contas realizada pela Associação de Benefícios à Criança Pobre e Necessitada, mantenedora da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina.

Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Vila Beatriz, Santa Rosa.

Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de municipalização da Educação Infantil com o Estado do Rio Grande do Sul.

Manifesta-se favorável sobre a mudança de endereço da EMEI Criança Feliz.

Manifesta-se favorável sobre a ampliação de turmas da EMEI Jeito de Criança no espaço físico do Centro Assistencial Sagrada Família.