Categoria: Educação INFANTIL (E.M.E.I.s)

Parecer CME 08.2019 – Regimento Escolar EMEI Criança Feliz »

Parecer CME 08.2019 – RE Criança Feliz Parecer CME nº 08/2019 Processo SDE Nº 3.988/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME 07.2019 – Regimento Escolar EMEI Jeito de Criança »

Parecer CME 07.2019 – RE Jeito de Criança Parecer CME nº 07/2019 Processo SDE Nº 3.993/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 06.2019 – Regimento Escolar EMEI Amiguinhos da Balneária »

Parecer CME 06.2019 – RE Amiguinhos da Balneária Parecer CME nº 06/2019 Processo SDE Nº 3.986/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos da Balneária, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de […]

Parecer CME 05.2019 – Regimento Escolar EMEI Criança Esperança »

Parecer CME 05.2019 – RE Criança Esperança Parecer CME nº 005/2019 Processo SDE Nº 3.991/2019 Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no […]

Parecer CME nº 04/2019 – Aprova Alterações no texto do Regimento da Escola de Educação Infantil YUPI »

Link(pdf) ► Parecer 04 REG-YUPI 2019   Parecer CME nº 04/2019 Processo SDE nº 2.125/2019 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Yupi, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar […]

Parecer CME nº 13/2018 – Aprova Regimento Feminha »

Link em Pdf ► Parecer 13-2018 R.E. FEMINHA Parecer CME nº 13/2018 Processo SDE nº 9.986/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Machado de Assis – Feminha, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações […]

Parecer CME nº 12/2018 -Aprova Alterações no Regimento Escolar – Vó Paula Vicentina »

Link em pdf ► Parecer 12-2018 REG-AMA-Vó Paula Vicentina Parecer CME nº 12/2018 Processo SDE nº 10.415/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no […]

Parecer CME nº 11/2018 – Aprova Alterações do Regimento Escolar – Curumim »

Link do documento em pdf  ► Parecer 11 REG-CURUMIN 2018 Parecer CME nº 11/2018 Processo SDE nº 10.399/2018 Aprova Alterações no Texto do Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Curumim, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo contendo pedido de aprovação da Proposta das Alterações no texto […]

Parecer CME nº 09 /2017 – Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil YUPI, Santa Rosa. »

Parecer CME nº 09 /2017 Processo SDE nº 6.254/2017 Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil YUPI, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho processo nº 6.254, de 02 de junho de 2017, contendo pedido de mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Escola de […]

Parecer nº 08/2017 – Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil FEMA, Santa Rosa. »

Parecer nº 08/2017 Processo SDE nº 5.138/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil FEMA, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento, da Escola de Educação Infantil FEMA. Tem como entidade Mantenedora a […]

Parecer CME nº 09 /2018 – Renova Autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil YUPI »

Link pdf  ► Parecer 09-2018 – Renovação Autorização YUPI Comissão de Educação Infantil Parecer CME nº 09 /2018 Processo SMEJ 4.251 /2018 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil YUPI, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº 4.251, de 04 […]

RESOLUÇÃO CME nº 02/17 ►Dispõe sobre turmas com alunos AEE »

Documento Original – Link em pdf ► Resolução CME nº 02-2017 -Dispõe sobre turmas com AEE RESOLUÇÃO CME nº 02/17 Dispõe sobre a constituição das turmas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com alunos público-alvo do AEE – Atendimento Educacional Especializado, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa. O Conselho Municipal de […]

Parecer nº 10/2017 ► EMEI Olhar Criança »

Documento Original – Link em pdf ► parecer 10-17 EMEI Olhar Criança Parecer nº 10/2017 Processo SDE nº 11.102/2017 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Olhar de Criança, em Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE) encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de Renovação de Autorização […]

Resolução CME Nº 01/2017 »

Documento em pdf – Link ► Resolução CME nº 1-2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa. O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, […]

Parecer CME n°09/2016 »

Documento em pdf – Link ► Parecer 09-16 Parecer CME nº 09/2016 Processo SMEJ nº 4053/2015 Manifesta-se favorável à ampliação de turmas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino. Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na faixa etária de O a 5 anos de idade em nova Unidade Educacional vinculada à Escola Municipal de Educação Infantil […]

Parecer CME nº 05/2012 »

Autoriza a mudança de sede da Escola de Educação Infantil Pequeno Ser.

Parecer Nº 04/2012 »

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti e aprova Regimento Escolar.

Parecer CME nº 03/2012 »

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Tia Miti e aprova Regimento Escolar.

Parecer CME nº 01/2012 »

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Machado de Assis e aprova Regimento Escolar.

Parecer CME nº 24/2011 »

Aprova o pedido de renovação de funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil.

Resolução CME nº 01/2011 »

Define normas para instalação de turmas de Educação Infantil nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Parecer CME nº 14/2011 »

Autoriza em caráter especial a instalação e  o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF São José.

Resolução CME nº 05/2010 »

Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

Resolução CME nº 04/2010 #REVOGADA# pela Resolução 01/2015 de 08/12/2015 »

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2015 Fixa normas para criação e autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.

Resolução CME nº 02/2010 #REVOGADA# pela Resolução 01/2017 de 18/09/2020 »

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.

Resolução CME nº 01/2010 »

Aprova a prestação de contas realizada pela Associação de Benefícios à Criança Pobre e Necessitada, mantenedora da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina.

Parecer CME nº 10/2009 »

Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Vila Beatriz, Santa Rosa.

Parecer CME nº 09/2009 »

Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de municipalização da Educação Infantil com o Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CME nº 06/2009 »

Manifesta-se favorável sobre a mudança de endereço da EMEI Criança Feliz.

Parecer CME nº 05/2009 »

Manifesta-se favorável sobre a ampliação de turmas da EMEI Jeito de Criança no espaço físico do Centro Assistencial Sagrada Família.