Resolução CME nº 04/2010 #REVOGADA# pela Resolução 01/2015 de 08/12/2015

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2015

Fixa normas para criação e autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.

Resolução CME nº 04