Resolução CME nº 02/2010 #REVOGADA# pela Resolução 01/2017 de 18/09/2020
Por dilene em 3/ago/2010 em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Resoluções 2010
#REVOGADA# Alteração dada pela Resolução CME 01/2017
Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.
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