Resolução CME nº 02/2010 #REVOGADA# pela Resolução 01/2017 de 18/09/2020

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2017

Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.

Resolução CMEnº 02