Documento em pdf – Link ► Resolução 01-2016 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2016 Regula para o Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa, os estudos domiciliares aplicáveis aos alunos incapacitados de presença as aulas. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA com fundamento no artigo 11, inciso III, da Lei Federal nº 9.394, de 1996 […]

Documento em pdf – Link: ► Parecer 11-2015 Parecer CME nº 11/2015 Processo SMEJ nº 10014/2015 Manifesta-se favorável à Ocupação de Espaços na Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber em Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho o Processo nº 10014, de 09 de setembro de 2015, […]

Documento em pdf: – Link ► Parecer 10-2015 Parecer nº 10/2015 Processo SMEJ nº 3171/2015 Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil BRINKIDS, para a oferta de educação infantil na faixa etária de 0 a 5 anos. Aprova o Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminha à apreciação deste Conselho, processo […]

No dia 07 de abril de 2016, realizou -se uma reunião com os presidentes dos Conselhos Municipais de Educação da região de SANTA ROSA, a qual abrange 20 municípios. A reunião teve por local a sala do Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa e foi coordenada pela nossa Presidente, Dilene Maciel Cézar no Conselho da UNCME-Regional […]

Documento em pdf – Link: ► Parecer 09-2015 Parecer CME nº 09 /2015 Processo SMEJ nº 6926/2015 Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil SESC, Santa Rosa, RS. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude – SMEJ encaminha à apreciação deste Conselho, o processo nº6926 de 19 de junho de 2015, com pedido […]

Documento em pdf – Link: ► Parecer 08-2015 Parecer CME nº 08 /2015 Interessado: Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, de Santa Rosa, em 2015, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de […]

Documento em pdf – Link: ► Parecer 07-2015 Parecer CME nº 07 /2015 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2015, no Conselho Municipal de […]

Documento em pdf – Link: ► Parecer 06-2015 Parecer CME nº 06/2015 Interessado: Associação Amigos do Bem Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Amigos do Bem, de Santa Rosa, em 2015, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 24 de março de 2015, o […]

Documento em pdf – Link: ► Parecer 05-2015 Parecer CME nº 05 /2015 Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2015, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO […]

Documento em pdf – Link: ► Parecer 04-2015 Parecer CME nº 04 /2015 Interessado: Comunidade Evangélica da Paz Assunto: Renovação de Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Comunidade Evangélica da Paz, Santa Rosa, em 2015, no Conselho Municipal de Educação. RELATÓRIO Através de Requerimento, de 30 de março de 2015, o […]

Documento em pdf – Link: ► Parecer 03-2015 Parecer CME nº 03 /2015 Interessado: Instituto Educacional Dom Bosco Assunto: Renovação do Credenciamento Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2015, no Conselho Municipal de Educação RELATÓRIO Por meio de Requerimento, datado em 26 de março de […]

Documento em pdf – Link: ►Parecer 02-2015   PARECER CME nº 002 /2015 Ofício SMEJ nº 347/2015 Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, Santa Rosa. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha a este Conselho, através do Ofício SMEJ nº 347 de 22 de dezembro de 2014, proposta […]

Documento em pdf – Link ►Parecer 01-2015 Parecer CME Nº 001/2015 Processo SMEJ nº 1549/2015 Declara cessados, a partir de 22 de janeiro de 2015, a oferta e o funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Ensino Fundamental Conde D’ Eu, localizada em Lajeado Tarumã, no município de Santa Rosa. Declara extinto o Estabelecimento […]

Parecer nº 12/2014 Processo nº 8029/2014 Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil QI KIDS, para a oferta de educação infantil na faixa etária de 0 a 5 anos. Autoriza o funcionamento de educação infantil na faixa etária de zero a 5 anos, nessa escola. Aprova Regimento Escolar. RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação […]