por dilene em 19/out/2010 | em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Ensino Fundamental (E.M.E.F.s), Resoluções 2010 | Nenhum Comentário
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
por dilene em 15/out/2010 | em Eventos realizados pelo CME | Nenhum Comentário
O Conselho Municipal de Educação em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, concede todos os anos o “Diploma Paulo Freire” a uma instituição educacional com o objetivo de conceder distinção especial às instituições educacionais que realizam projetos de extrema relevância social, incentivando os alunos e comunidade escolar a desenvolver ações que contribuam para a formação da cidadania.
Podem participar e concorrer ao Diploma Paulo Freire, todas as instituições educacionais do município, sejam municipais, estaduais ou particulares, inclusive as instituições de Ensino Superior e de Educação Infantil.
Os projetos são analisados pelo Conselho Municipal de Educação e posteriormente todas as instituições participantes são homenageadas através de uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, onde então é entregue o Diploma a instituição que teve seu projeto destacado.
Cabe ressaltar que a divulgação dos projetos são de extrema importância, porque além de contribuir com o crescimento e desenvolvimento da instituição, valoriza a iniciativa dos alunos e da comunidade escolar, bem como torna público os projetos que cada instituição vem desenvolvendo, de forma que a comunidade possa conhecer e acompanhar esse trabalho.
Nessa ocasião, destacamos o projeto da EMEF Paul Harris, que teve seu projeto agraciado na sessão da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 15 de outubro de 2010, cujo tema foi: Educação Inclusiva:uma janela para o mundo. Onde a escola destacou o trabalho realizado referente a inclusão. Tema este de extrema importância, que contempla a educação de todos indistintamente e exige um novo olhar e nova postura por parte dos professores.
Na oportunidade, a presidente do Conselho, professora Maria Dalce Führ fez uso da palavra, destacando também o trabalho que o Conselho Municipal de Educação vem desenvolvendo junto a comunidade, bem como as normatizações do CME na área da educação.
por dilene em 14/set/2010 | em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Resoluções 2010 | Nenhum Comentário
#REVOGADA# Alteração dada pela Resolução CME 01/2015
Fixa normas para criação e autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.
por dilene em 10/set/2010 | em Ensino Fundamental (E.M.E.F.s), Pareceres 2010 | Nenhum Comentário
Aprova o Regimento Escolar da Educação de Jovens e Adultos do PROEJA FIC ofetado na EMEF Expedicionário Weber.
por dilene em 10/set/2010 | em Ensino Fundamental (E.M.E.F.s), Pareceres 2010 | Nenhum Comentário
Aprova o Rgimento Escolar da Educação de Jovens e Adultos do PROEJA FIC ofertado na EMEF Santa Rita.
por dilene em 3/ago/2010 | em Ensino Fundamental (E.M.E.F.s), Resoluções 2010 | Nenhum Comentário
Fixa normas para o ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.
por dilene em 3/ago/2010 | em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Resoluções 2010 | Nenhum Comentário
#REVOGADA# Alteração dada pela Resolução CME 01/2017
Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.
por dilene em 13/jul/2010 | em Notícias | Nenhum Comentário
Uma das metas do CME é promover formação continuada para os conselheiros, no sentido de proporcionar atualização constante, estudo e debates sobre temas do interesse dos conselheiros, tendo em vista que precisam normatizar a nível de sistema de ensino, as questões da educação.
Nesse sentido, o Conselho Municipal de Educação realizou uma formação para os conselheiros, com o tema: Educação das relações étnico raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, convidando a professora Debora Thomaz Evangelista, da cidade de Santa Maria, para trabalhar essa temática com os conselheiros, em virtude que o CME precisa deliberar sobre o assunto para a rede municipal.
Primeiramente, o CME realizou estudo da legislação emitida pelo Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educação, para em seguida deliberar sobre o assunto a nível de município.
A professora Debora falou aos conselheiros durante toda a manhã, refletindo sobre a temática, destacando a obrigatoriedade do tema estar incluído no currículo escolar, conforme estabelece a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
O objetivo da Lei, é resgatar a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
A partir disso, o CME irá se pronunciar sobre o assunto, através da emissão de Resolução.
A iniciativa do evento foi da Presidente Maria Dalce Führ.
por dilene em 29/jun/2010 | em Notícias | Nenhum Comentário
No dia 29 de julho de 2010, o CME esteve no gabinete do senhor Prefeito Municipal Orlando Desconsi. Na oportunidade, a presidente do Conselho, professora Maria Dalce Führ, estava acompanhada pelo conselheiro Daniel Mattos , a conselheira Rosane Almeida representante da SMEJ, e a técnica Maria da Graça Faccin. O objetivo do encontro foi conversar com o prefeito sobre as atividades realizadas pelo CME, bem como estreitar os laços com a administração municipal. Maria Dalce destacou a importância de manter um diálogo constante do Conselho com o governo, visto que o Conselho precisa acompanhar e normatizar a educação municipal. A presidente aproveitou a oportunidade para entregar em mãos , ao prefeito municipal o processo de alteração da Lei que Cria o Conselho Municipal de Educação e o Sistema Municipal de Ensino, de forma a reestruturar o funcionamento do CME.
por dilene em 8/jun/2010 | em Filantropia, Pareceres 2010 | Nenhum Comentário
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Comunidade Evangélica da Paz, mantenedora do Instituto Sinodal da Paz.
por dilene em 13/abr/2010 | em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Resoluções 2010 | Nenhum Comentário
Aprova a prestação de contas realizada pela Associação de Benefícios à Criança Pobre e Necessitada, mantenedora da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina.
por dilene em 13/abr/2010 | em Notícias | Nenhum Comentário
No dia 13 de abril de 2010, durante a Plenária do Conselho Municipal de Educação, a professora Hedi Maria Luft, que integra o Conselho Municipal de Educação, fez um relato sobre a Conferência Nacional de Educação- CONAE que participou em março , na cidade de Brasília como delegada.
A professora Hedi, apresentou um resumo das principais metas e diretrizes aprovadas na Conferência, destacando principalmente a permanência do curso Normal como garantia de ingresso na formação inicial dos professores. Destacou também a reorganização do ensino médio, a garantia dos Conselhos como órgãos do Estado com autonomia finaceira, a ampliação da idade escolar obrigatória dos 4 aos 17 anos, dentre outros assuntos.
por dilene em 13/abr/2010 | em Filantropia, Pareceres 2010 | Nenhum Comentário
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Instituto Educacional Dom Bosco.
por dilene em 13/abr/2010 | em Filantropia, Pareceres 2010 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho de Assistência Social da Fundação Educacional Machado de Assis.
por dilene em 8/dez/2009 | em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Vila Beatriz, Santa Rosa.
por dilene em 19/out/2009 | em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Legislação, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de municipalização da Educação Infantil com o Estado do Rio Grande do Sul.
por dilene em 19/out/2009 | em Legislação, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática, com ressalvas.
por dilene em 8/set/2009 | em Legislação, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática.
por dilene em 8/set/2009 | em Notícias | Nenhum Comentário
No dia 08 de setembro de 2009, o Conselho Municipal de Educação, realizou uma Plenária para discutir sobre o Projeto de Lei que trata da Gestão Democrática do Ensino Municipal e contou com a presença dos vereadores Valdecir Hemsing e José Albino Rohr. O vereador Valdecir elogiou a iniciativa do CME em provocar essa discussão sobre a Lei da Gestão Democrática, pois antres de aprovar a Lei a Câmara entende necessário ouvir o que o CME tem a dizer sobre o assunto. Um dos pontos importantes da Lei é a questão da autonomia financeira que será dado às escolas, garantindo o atendimento de suas necessidades mais imediatas, além de que a comunidade escolar vai ajudar a decidir a melhor aplicação desses recursos. O momento foi de discussão, troca de ideias, onde ambas as partes puderam se pronunciar sobre o assunto. No final do encontro ficou decidido que o CME irá elaborar um Parecer sobre o Projeto de Lei e enviar à Câmara de Vereadores.
Vale ressaltar que a Lei que trata sobre a Gestão Democrática do Ensino Municipal é a Lei nº 4.636, de 24 de março de 2010, alterada pela Lei nº 4.778, de 14 de março de 2011.
por dilene em 26/maio/2009 | em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável sobre a mudança de endereço da EMEI Criança Feliz.
por dilene em 28/abr/2009 | em Educação INFANTIL (E.M.E.I.s), Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se favorável sobre a ampliação de turmas da EMEI Jeito de Criança no espaço físico do Centro Assistencial Sagrada Família.
por dilene em 28/abr/2009 | em Filantropia, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Comunidade Evangélica da Paz de Santa Rosa.
por dilene em 28/abr/2009 | em Filantropia, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Fundação Educacional Machado de Assis.
por dilene em 28/abr/2009 | em Filantropia, Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Instituto Educacional Dom Bosco.
por dilene em 14/mar/2009 | em Pareceres 2009 | Nenhum Comentário
Declara cessado, o funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada na localidade de Lajeado Reginaldo do município de Santa Rosa.