Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, em Santa Rosa, com vigência  a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para os anos iniciais do Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conde D’ EU localizada no Lajeado Tarumã, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar da 7ª  e 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa senhora de Fátima, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir dos 5 anos de idade e o Ensino Fundamental de 9 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, em Santa Rosa, com vigência a partir do ano letivo de 2012.

No dia 13 de dezembro de 2011, tendo por local o Plenário de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Social, no horário das 8 horas, realizou-se a reunião de encerramento das atividades do Conselho deste ano. Na oportunidade, foram discutidos alguns pontos sobre a proposta de alteração da Lei do CME, juntamente com a Secretária Municipal […]

Altera, excepcionalmente, o prazo para entrega dos Regimentos Escolares de 8 e 9 anos, no ano de 2011, para as escolas da Rede Municipal de Ensino e orienta quanto ao encaminhamento dos mesmos.

Fixa normas para elaboração, expedição e autenticação de Histórico Escolar na Rede Municipal de Ensino.

Aprova o pedido de renovação de funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil.

#REVOGADA#     Alteração dada pela   Resolução CME 02/2017     Dispõe sobre a constituição das turmas do Ensino Fundamental e das turmas com alunos público alvo do AEE nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

Orientações para o Sistema Municipal de Ensino referente ao calendário escolar, cumprimento dos dias letivos e o controle  da frequência.

Responde consulta sobre a jornada escolar, carga horária e dias letivos para os alunos da Educação infantil nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

No dia 15 de  julho de 2011, realizou-se no Centro Cívico, a Caravana UNCME-RS, com início às 8 h 30 min e encerramento as 16 horas. O evento reuniu conselheiros das regionais AMM, AMUPLAN, AMUCELEIRO E AMGSR. Foi um encontro espetacular, que contou com a presença de 503 conselheiros, superando as expectativas e tornando-se a […]

Regulamenta o Atendimento Educacional Especializado- AEE – nas escolas da rede municipal de  Santa Rosa. Resolução. CME nº 03

Regula a elaboração de Regimentos Escolares dos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

No dia 07 de junho de 2011, realizou -se uma reunião com os preseidentes dos Conselhos Municipais de Educação da região de SANTA ROSA, a qual abrange 20 municípios. A reunião teve por local a sede do Sindicato dos Servidores Municipais e foi coordenada pela coordenadora Regional dos Conselhos, professora Maria Dalce Führ e pela […]

Define normas para instalação de turmas de Educação Infantil nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Credencia o Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Credencia a Comunidade Evangélica da Paz, mantenedora do Instituto Sinodal da Paz, como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Credencia o  Instituto Educacional Dom Bosco como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Credencia a Fundação Educacional Machado de Assis como entidade beneficente da Educação no município de Santa Rosa.

Realizou-se no dia 19 de abril de 2011, na sede do CME, em Santa Rosa, reunião com os Presidentes dos Conselhos de Educação das seguintes regionais: AMM-Cerro Largo AMUCELEIRO- Santo Augusto AMUPLAN-Pejuçara AMGSR- Santa Rosa Na oportunidade foi planejado a realização da Caravana UNCME-RS, que  será realizado em  Santa Rosa, no dia 15 de julho […]

Autoriza, em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF Professor Francisco Xavier Giordani.

Autoriza em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF Marquês do Herval.

Autoriza em caráter especial, a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF 15 de Novembro.

Autoriza em caráter especial a instalação e  o funcionamento da turma de Educação Infantil, Pré-escola, nível B, na EMEF São José.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº13

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni, com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº12

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental  Marquês do Herval com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº08

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saõ José, com vigência no ano letivo de 2011, com ressalvas. Parecer CME Nº07

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel com vigência no ano letivo de 2011.

Aprova o Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal Professor Francisco Xavier Giordani com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº02

Aprova o Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº01

Valida os dia letivos ministrados aos alunos matriculados no curso de Operador de Computador do PROEJA FIC, modalidade Educação de JOVENS E ADULTOS no Ensino Fundamental realizado no período de 22 de fevereiro de 2010 à 14 de setembro de 2010, na EMEF Santa Rita. Parecer de VALIDAÇÃO DOS DIAS LETIVOS

Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e trata da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena no currículo escolar das instituições de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

O Conselho Municipal de Educação em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, concede todos os anos o “Diploma Paulo Freire” a uma instituição educacional com o objetivo de conceder distinção especial às instituições educacionais que realizam projetos de extrema relevância social, incentivando os alunos e comunidade escolar a desenvolver ações que contribuam para a […]

#REVOGADA#     Alteração dada pela Resolução CME 01/2015 Fixa normas para criação e autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.

Aprova o Regimento Escolar da Educação de Jovens e Adultos do PROEJA FIC ofetado na EMEF Expedicionário Weber.

Aprova o Rgimento Escolar da Educação de Jovens e Adultos do PROEJA FIC ofertado na EMEF Santa Rita.

Fixa normas para o ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.