Autor: dilene
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº08
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saõ José, com vigência no ano letivo de 2011, com ressalvas. Parecer CME Nº07
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal Professor Francisco Xavier Giordani com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº02
Aprova o Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº01
Valida os dia letivos ministrados aos alunos matriculados no curso de Operador de Computador do PROEJA FIC, modalidade Educação de JOVENS E ADULTOS no Ensino Fundamental realizado no período de 22 de fevereiro de 2010 à 14 de setembro de…
Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e trata da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena no currículo escolar…
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
O Conselho Municipal de Educação em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, concede todos os anos o “Diploma Paulo Freire” a uma instituição educacional com o objetivo de conceder distinção especial às instituições educacionais que realizam projetos de extrema…
#REVOGADA# Alteração dada pela Resolução CME 01/2015 Fixa normas para criação e autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.
Aprova o Regimento Escolar da Educação de Jovens e Adultos do PROEJA FIC ofetado na EMEF Expedicionário Weber.
Aprova o Rgimento Escolar da Educação de Jovens e Adultos do PROEJA FIC ofertado na EMEF Santa Rita.
Fixa normas para o ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.
#REVOGADA# Alteração dada pela Resolução CME 01/2017 Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Comunidade Evangélica da Paz, mantenedora do Instituto Sinodal da Paz.
Aprova a prestação de contas realizada pela Associação de Benefícios à Criança Pobre e Necessitada, mantenedora da Escola de Educação Infantil Vó Paula Vicentina.
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Instituto Educacional Dom Bosco.
Manifesta-se favorável sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho de Assistência Social da Fundação Educacional Machado de Assis.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil, Vila Beatriz, Santa Rosa.
Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de municipalização da Educação Infantil com o Estado do Rio Grande do Sul.
Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática, com ressalvas.
Manifesta-se favorável sobre a aprovação da Lei da Gestão Democrática.
Manifesta-se favorável sobre a mudança de endereço da EMEI Criança Feliz.
Manifesta-se favorável sobre a ampliação de turmas da EMEI Jeito de Criança no espaço físico do Centro Assistencial Sagrada Família.
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Comunidade Evangélica da Paz de Santa Rosa.
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social da Fundação Educacional Machado de Assis.
Manifesta-se sobre a concessão de Atestado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Instituto Educacional Dom Bosco.
Declara cessado, o funcionamento do Ensino Fundamental na Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada na localidade de Lajeado Reginaldo do município de Santa Rosa.