Conselho Municipal de Educação

Indicação CME 03/2025 >>

por Flávio Ricardo de Almeida em 26/fev/2026 em Indicações | Nenhum Comentário

Manifesta-se referente à legislação municipal específica para a Política
Municipal de Alfabetização.

INDICAÇÃO CME 03-2025 REFERENTE A POLITICA DA ALFABETIZAÇÃO SMEC Baixar

RESOLUÇÃO CME Nº04/2025 » »

por Flávio Ricardo de Almeida em 26/fev/2026 em Resoluções 2025 | Nenhum Comentário

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que
trata da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de
educação básica, no âmbito da Rede Municipal de Educação de Santa Rosa (RS)

RESOLUÇÃO CME Nº 04_2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLOGAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Baixar

Parecer 21/2025 – Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Princesa Isabel, RS. »

por Flávio Ricardo de Almeida em 19/nov/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-21_2025-EMEF-PRINCESA-ISABEL Baixar

RESOLUÇÃO CME Nº03/2025 » »

por Flávio Ricardo de Almeida em 19/nov/2025 em Resoluções 2025 | Nenhum Comentário

RESOLUCAO-CME-No-03_2025-Educacao-Infantil Baixar

ANEXO-I-ficha-de-identificacao-Resolucao-03-2025 Baixar

ANEXO-II-LISTA-DE-VERIFICACAO-Resolucao-03-2025 Baixar

ANEXO-III-Recursos-Humanos-e-Organizacao-das-Turmas-Resol.-03-2025 Baixar

ANEXO-IV-Resolucao-03-2025 Baixar

ANEXO-V-Regimento-Escola-e-PPP-Resol.-03-2025 Baixar

Parecer 17/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita em Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-17_2025-EMEF-SANTA-RITA Baixar

Parecer 16/2025 – Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani em Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-16_2025-EMEF-PROFESSOR-FRANCISCO-XAVIER-GIORDANI Baixar

Parecer 15/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Érico Veríssimo em Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-15_2025-EMEF-ERICO-VERISSIMO Baixar

Parecer 14/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni em Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-14_2025-EMEF-PEDRO-SPERONI Baixar

Parecer 13/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima em Santa Rosa, RS. Determina Providências.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-13_2025-EMEF-SANTA-ROSA-DE-LIMA-1 Baixar

Parecer 12/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval em Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-12_2025-EMEF-MARQUES-DO-HERVAL Baixar

Parecer 11/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris em Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-11_2025-EMEF-PAUL-HARRIS Baixar

Parecer 10/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-10_2025-EMEF-NOSSA-SENHORA-DA-GLORIA Baixar

Parecer 09/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira em Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 22/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-09_2025-EMEF-RAUL-OLIVEIRA.docx Baixar

Parecer 08/2025 – Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias em Santa Rosa, RS.

por Flávio Ricardo de Almeida em 18/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-08_2025-EMEF-DUQUE-DE-CAXIAS.docx Baixar

Parecer 07/2025 – Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Inajá de Moura Ferreira e aprova o Regimento Escolar.

por Flávio Ricardo de Almeida em 18/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

Parecer-CME-No-07_2025-Autorizacao-EMEI-Andressa-Ferreira Baixar

Parecer 06/2025 – Autoriza a mudança de sede da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, Santa Rosa.

por Flávio Ricardo de Almeida em 18/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-06_2025-EMEI-SAO-FRANCISCO Baixar

Parecer 05/2025 – Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação.

por Flávio Ricardo de Almeida em 18/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-05_2025-DOM-BOSCO Baixar

Parecer 04/2025 – Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação – CME.

por Flávio Ricardo de Almeida em 18/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-04_2025-APADA Baixar

Parecer 03/2025 – Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação.

por Flávio Ricardo de Almeida em 18/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-03_2025-APAE Baixar

Parecer 02/2025 – Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação – CME.

por Flávio Ricardo de Almeida em 18/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-02_-2025-AMA Baixar

Parecer 01/2025– Cessação das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo São José, para a oferta do Ensino Fundamental, por decisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. »

por Flávio Ricardo de Almeida em 18/set/2025 em Pareceres 2025 | Nenhum Comentário

PARECER-CME-No-01-2025-CESSACAO-EMEF-SAO-JOSE.docx Baixar

RESOLUÇÃO CME Nº02/2025 » »

por Flávio Ricardo de Almeida em 16/set/2025 em Resoluções 2025 | Nenhum Comentário

Institui e orienta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa/RS, o complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Documento Orientador Curricular do Território Municipal da Computação na Educação Básica, a partir dos 4 (quatro) anos, dá outras providências.

RESOLUCAO-CME-02_2025-BNCC-COMPUTACAO-ESTUDO Baixar