Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no âmbito das unidades escolares públicas e privadas no Sistema Municipal de Ensino, no município
de Santa Rosa.

Altera prazo fixado pela Resolução CME nº 03, de 09 de julho de 2001. (#Revogada# pela resolução 05/2024).

Regula o controle de frequência escolar nos estabelecimentos de Ensino Integrantes do Sistema Municipal de Ensino. (Revogada pela resolução CME nº 05/2024)

Estabelece Normas a designação de estabelecimentos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº 05/2024).

Estabelece normas referente à cessação de atividades escolares e à extinção de estabelecimento de ensino no Sistema Municipal de Ensino.

Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

Institui normas para cadastramento de estabelecimentos de Ensino e Entidades mantenedoras – (FILANTROPIA)

Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº05/2024)

Fixa normas para educação infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.(#Revogada# pela Resolução CME Nº 02/2010)

Diretrizes curriculares para o ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa. (Revogada pela Resolução CME 05/2024)

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo São José

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Princesa Isabel

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola
Municipal de Ensino Fundamental do Campo Érico Veríssimo, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa.

Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil QI Kids, para a oferta de educação infantil na faixa etária de 0 a 5 anos.
Aprova o Regimento Escolar.

Autoriza mudança da Sede da Escola Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito

Renova o Credenciamento como
Entidade Beneficente da Educação, a
Mantenedora: Instituto Educacional
Dom Bosco, Santa Rosa, em 2024,
no Conselho Municipal de
Educação.

Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de temáticas sobre a
prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação
Básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a
Mulher no âmbito das Unidades Escolares nas suas diferentes
etapas e modalidades dentro do Sistema Municipal de Ensino do
Município de Santa Rosa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO, PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA.

DEFINE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DE SERIES

FIXA NORMAS PARA CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, OFERTA,
INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS
DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE
SANTA ROSA.

Fixa normas para a criação, a autorização, a oferta e o
funcionamento das Escolas de Educação Infantil no
Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa
Rosa, e dá outras providências.

Orienta as Escolas do Sistema Municipal de Ensino
de Santa para o cumprimento dos artigos 6o e 8o
do Termo de Cooperação referente a Ficha de
Comunicação do Aluno Infrequente – FICAI 4.0.

Institui diretrizes para o atendimento aos alunos na modalidade de
Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa, na
perspectiva da Educação Inclusiva.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS

https://cme.santarosa.rs.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Parecer-CME-07-2024-REGIMENTO-15-DE-NOVEMBRO.docx.pdf

https://cme.santarosa.rs.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Parecer-CME-06-2024-REGIMENTO-SAO-JOSE.pdf

https://cme.santarosa.rs.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/PARECER-CME-No-05-2024-AMA.pdf

https://cme.santarosa.rs.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/PARECER-CME-Na-04-2024-APAE.pdf

https://cme.santarosa.rs.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/PARECER-CME-No-03-APADA.pdf

https://cme.santarosa.rs.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Parecer-CME-02-2024-EMEI-Herois-do-Futuro.docx.pdf