Autor: Flávio Ricardo de Almeida

Institui e regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa/RS, a Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.

Cumprimento da reserva de 1/3 da jornada de trabalho destinada às atividades
extraclasse e orientações sobre sua organização no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Manifesta-se referente à legislação municipal específica para a Política
Municipal de Alfabetização.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que
trata da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de
educação básica, no âmbito da Rede Municipal de Educação de Santa Rosa (RS)

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Princesa
Isabel, RS

Fixa normas para criação, autorização, oferta e
funcionamento das Escolas de Educação
Infantil no Sistema Municipal de Ensino do
Município de Santa Rosa. Institui os Parâmetros
de Qualidade e Equidade da Educação Infantil,
determina prazos, procedimentos e dá outras
providências.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Érico Veríssimo em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima em Santa Rosa, RS. Determina Providências.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira em Santa Rosa, RS.

Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias em Santa Rosa, RS.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Inajá de Moura Ferreira e aprova o Regimento Escolar.

Autoriza a mudança de sede da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, Santa Rosa.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Instituto Educacional Dom Bosco, Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, APADA, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação – CME.

Parecer 03/2025 – Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação.

Renova o Credenciamento como Entidade Beneficente da Educação, a Mantenedora: Associação Mãos que Acolhem – AMA, de Santa Rosa, em 2025, no Conselho Municipal de Educação – CME.

Cessação das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo São José, para a oferta do Ensino Fundamental, por decisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Institui e orienta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa/RS, o complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no  Documento Orientador Curricular do Território Municipal da Computação na Educação Básica, a partir dos 4 (quatro) anos,  dá outras providências. 

Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no âmbito das unidades escolares públicas e privadas no Sistema Municipal de Ensino, no município
de Santa Rosa.

Altera prazo fixado pela Resolução CME nº 03, de 09 de julho de 2001. (#Revogada# pela resolução 05/2024).

Regula o controle de frequência escolar nos estabelecimentos de Ensino Integrantes do Sistema Municipal de Ensino. (Revogada pela resolução CME nº 05/2024)

Estabelece Normas a designação de estabelecimentos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº 05/2024).

Estabelece normas referente à cessação de atividades escolares e à extinção de estabelecimento de ensino no Sistema Municipal de Ensino.

Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa.

Institui normas para cadastramento de estabelecimentos de Ensino e Entidades mantenedoras – (FILANTROPIA)

Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº05/2024)

Fixa normas para educação infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa.(#Revogada# pela Resolução CME Nº 02/2010)

Diretrizes curriculares para o ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa. (Revogada pela Resolução CME 05/2024)

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo São José

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa de Lima, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Princesa Isabel

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola
Municipal de Ensino Fundamental do Campo Érico Veríssimo, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita, Santa Rosa.

Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani, Santa Rosa.

Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil QI Kids, para a oferta de educação infantil na faixa etária de 0 a 5 anos.
Aprova o Regimento Escolar.