Tag: funcionamento
Fixa normas para criação, autorização, oferta e
funcionamento das Escolas de Educação
Infantil no Sistema Municipal de Ensino do
Município de Santa Rosa. Institui os Parâmetros
de Qualidade e Equidade da Educação Infantil,
determina prazos, procedimentos e dá outras
providências.
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita em Santa Rosa, RS.
Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Xavier Giordani em Santa Rosa, RS.
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Érico Veríssimo em Santa Rosa, RS.
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Inajá de Moura Ferreira e aprova o Regimento Escolar.
Fixa normas para a criação, a autorização, a oferta e o
funcionamento das Escolas de Educação Infantil no
Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa
Rosa, e dá outras providências.