Tag: oferta

Fixa normas para criação, autorização, oferta e
funcionamento das Escolas de Educação
Infantil no Sistema Municipal de Ensino do
Município de Santa Rosa. Institui os Parâmetros
de Qualidade e Equidade da Educação Infantil,
determina prazos, procedimentos e dá outras
providências.

Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. (#Revogada# pela resolução CME nº05/2024)

FIXA NORMAS PARA CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, OFERTA,
INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS
DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE
SANTA ROSA.

Fixa normas para a criação, a autorização, a oferta e o
funcionamento das Escolas de Educação Infantil no
Sistema Municipal de Ensino do Município de Santa
Rosa, e dá outras providências.