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Documento em pdf – Link ► Parecer 34-2016

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PARECER CME nº 34/2016

Processo SMEJ nº 11.367/2015

Ofício SMEJ nº 195/2016

 

Aprova alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, Santa Rosa.

RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude, encaminha a apreciação deste Conselho, através do Ofício SMEJ nº 195 de 05 de outubro de 2016, proposta de alteração para contemplar o Projeto Acelerando Saber, Estudos de adaptação curricular e Planos de Estudo, no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira localizada na Rua Afonso Ritter, 538- Loteamento Cruzeiro Sul, Santa Rosa.

2 – Acompanha o ofício:

2.1 – Cópia do Regimento Escolar da EMEF Coronel Raul Oliveira com as alterações propostas.

2. 2 – O Regimento Escolar está organizado de acordo com a Resolução CME nº 2 de 14 de junho de 2011.

ANÁLISE DA MATÉRIA

3 – A análise das peças do processo, com base na legislação vigente, permite a Comissão de Ensino Fundamental e EJA, atender a solicitação, considerando que:

3.1 – a cópia do Regimento Escolar com as devidas alterações está organizado em conformidade com a Resolução CME nº 2 de 14 de junho de 2011;

3.2 – o encaminhamento deste documento ao Conselho é da responsabilidade da Mantenedora da Escola, aprovado pela comunidade escolar;

3.3 – o texto documental estabelece subsídios e orientações, em consonância com a legislação vigente.

CONCLUSÃO

Face ao exposto a Comissão de Ensino Fundamental e EJA, conclui por:

a) a) Aprovar o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira , com todas as propostas de alteração devendo entrar em vigor no ano letivo de 2017.

Santa Rosa, 30 de novembro de 2016.

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA

Luciane Rosler – Presidente

Odair Rogério Bernard – Relator

Elaine Palaver Dall’Ago – Secretária

Themis Helena Patias

Rosângela Beatriz Petry Vescia

Antônio Roberto L. Ternes

Rojane Elenir dos Santos

Mardiori Wathier

Aprovado por unanimidade pela plenária do Conselho na data de 13 de dezembro de 2016.

Dilene Maciel Cezar

Presidente do Conselho Municipal de Educação