Autoriza a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, de 4 e 5 anos de idade na EMEF 15 de Novembro, localizada na Linha 15 de Novembro.
Autoriza a instalação e o funcionamento da turma de Educação Infantil, de 4 e 5 anos de idade na EMEF 15 de Novembro, localizada na Linha 15 de Novembro.