Categoria: Ensino Fundamental (E.M.E.F.s)
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº08
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saõ José, com vigência no ano letivo de 2011, com ressalvas. Parecer CME Nº07
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel com vigência no ano letivo de 2011.
Aprova o Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal Professor Francisco Xavier Giordani com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº02
Aprova o Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima com vigência no ano letivo de 2011. Parecer CME Nº01
Valida os dia letivos ministrados aos alunos matriculados no curso de Operador de Computador do PROEJA FIC, modalidade Educação de JOVENS E ADULTOS no Ensino Fundamental realizado no período de 22 de fevereiro de 2010 à 14 de setembro de…
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Aprova o Regimento Escolar da Educação de Jovens e Adultos do PROEJA FIC ofetado na EMEF Expedicionário Weber.
Aprova o Rgimento Escolar da Educação de Jovens e Adultos do PROEJA FIC ofertado na EMEF Santa Rita.
Fixa normas para o ingresso no Ensino Fundamental de 9 anos no Sistema Municipal de Ensino e dá outras orientações.